Senhor Diretor Geral;
Excelências, Chefes de Estado e de Governo;
Sinto-me honrado por trazer a esta Cúpula virtual a voz de Cuba, um pequeno país em desenvolvimento, onde os trabalhadores no poder lutam diariamente para conseguir toda a justiça, que era o sonho e o compromisso dos pais fundadores da nossa nação.
Hoje, como sempre tem sido o caso durante os últimos 61 anos, Cuba compartilha os novos e sérios desafios que enfrenta a Organização Internacional do Trabalho à medida que ingressa em seu segundo século de existência.
O impacto do COVID-19 soma-se aos desafios que o mundo do trabalho já enfrentou sob as estritas regras do mercado, que terão consequências inegavelmente devastadoras nas diversas crises geradas por essa pandemia nas economias de todos os países.
O desemprego aumentou várias vezes. A falta de proteção social está aumentando, assim como a desigualdade e a pobreza.
Mas não devemos enganar a nós mesmos. O terrível impacto e as consequências nefastas da pandemia em todo o mundo não são apenas o resultado deste vírus letal. Anos de políticas neoliberais e capitalismo selvagem, sujeitos às leis do mercado, são a causa principal da grave situação mundial.
De acordo com os peritos, já se perderam 305 milhões de empregos e os meios de subsistência de 1, 600 milhões de trabalhadores estão em perigo. Em breve, centenas de milhões de pessoas irão se juntar às fileiras daqueles que já sofrem as desigualdades de uma ordem económica internacional injusta, cuja sobrevivência está certamente em jogo.
Estes tempos são dramaticamente graves e exigem ações concertadas. Nem os governos, nem os trabalhadores, nem os empregadores, podem se dar ao luxo de não fazer nada. O esforço colossal a que temos dedicarmos exige soluções no interesse superior dos direitos dos trabalhadores.
Aqueles que criam empregos, especialmente os pequenos e médios produtores, também vão precisar de assistência.
É imperativo consolidar o diálogo social no processo de definição e implementação de políticas para enfrentar e se recuperar da pandemia.
Sr. Diretor Geral:
Cuba, uma pequena nação que tem enfrentado a pandemia da COVID-19, sofre o recrudescimento brutal e oportunista da política do bloqueio económico, comercial e financeiro imposta pelos Estados Unidos, destinada a restringir severamente nosso comércio e nosso acesso aos combustíveis e moeda forte.
Apesar da crescente atração mundial contra ele, o bloqueio imposto a Cuba não só se tem mantido desde que eclodiu a ameaça epidemiológica em todo o planeta, como tem aumentado o seu assédio criminoso contra todo um povo, castigando brutalmente todas as famílias cubanas.
Em meio desta sufocante guerra econômica, nosso governo implementou ações para proteger a saúde de todo o povo; manter as taxas de emprego e defender os direitos e garantias trabalhistas para todos, pois estes têm sido os principais pilares de nosso projeto social.
Foram implementadas um total de 36 medidas trabalhistas, salariais e previdenciárias. O trabalho remoto e o tele trabalho estão aumentando; alguns trabalhadores foram transferidos para outros empregos e os salários foram garantidos aos trabalhadores que ficaram em casa cuidando de seus filhos pequenos e anciãos, bem como as pessoas com saúde ruim ou que não foram recolocadas em outros empregos; mais de 240.000 trabalhadores autônomos foram isentos de pagar seus impostos; os pagamentos de pensão foram mantidos e os assistentes sociais estão prestando atenção especial às famílias carentes, entre outras ações.
Ninguém ficou desprotegido. Existem agora condições adequadas para iniciar o processo de recuperação e avançar para a nova normalidade, com base na mais ampla participação possível das pessoas no processo de tomada de decisões.
Sr. Diretor Geral:
A cooperação internacional e a solidariedade são hoje mais necessárias do que nunca. Nada vale mais do que a vida de uma pessoa. Este é um princípio fundamental da Revolução Cubana, que está no centro da nossa cooperação internacional nos campos da saúde e da educação, bem como em qualquer outra área que contribua para a melhora da dignidade humana.
É por isso que rejeitamos, condenamos e repudiamos veementemente todas as medidas coercivas unilaterais impostas contra nações soberanas como Cuba, Venezuela e outras que hoje sofrem as punições mais cruéis e maciças por escolher um sistema político ou social diferente da economia dominante, potestades.
Tais medidas são desumanas e devem ser eliminadas, especialmente no contexto da pandemia atual, quando as sanções apontam para o genocídio. A Organização Internacional do Trabalho, com um trabalho integral pela justiça social, pela promoção do emprego decente e pela proteção dos direitos humanos dos trabalhadores, pode contribuir, dentro de seu mandato, para ajudar o mundo do trabalho deixando atrás a crise causada pelo COVID-19.
Cuba, como país fundador desta Organização, reitera sua disposição de continuar fortalecendo o multilateralismo indispensável, a solidariedade e a cooperação internacional e continua comprometida em continuar garantindo a proteção dos direitos dos trabalhadores e avançar na construção de um mundo mais justo.
O trabalho é um direito e valor sagrado. Como expressa o líder histórico da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz, e cito: "... apenas trabalhando se poderá avançar; somente trabalhando será possível produzir os bens que o país precisa; só trabalhando será possível produzir mais alimentos; só trabalhando será possível enfrentar os desafios mais urgentes do país.
Muito obrigado.