Neste 19 de abril, enquanto Cuba comemorava seu 57º aniversário da "Vitória de Playa Girón", a Assembleia Nacional do Poder Popular realizava sua segunda
jornada de sessão constitutiva, na qual seus deputados votaram pela formação do novo Conselho de Estado e seu presidente.
por Juliana Medeiros 20 abril, 2018
Neste 19 de abril, enquanto Cuba comemorava seu 57º aniversário da “Vitória de Playa Girón” (quando os cubanos colocaram para correr o exército de mercenários apoiado pelos EUA), a Assembleia Nacional do Poder Popular, recém-eleita, realizava sua segunda jornada de sessão constitutiva, na qual seus deputados votaram pela formação do novo Conselho de Estado e seu presidente.
Pela legislação vigente, depois de eleitos e empossados os deputados da ANPP, a Comissão Nacional de Candidaturas consulta os eleitos que sugerem, cada um, uma lista de 31 pessoas dentre eles, que deveriam integrar o Conselho de Estado. Em seguida, a Comissão apresenta, em votação aberta, uma lista de candidaturas, dentre os nomes mais votados e é um direito dos deputados modificá-la total ou parcialmente. A partir daí, se escolhe o nome do Presidente (que tem função de Chefe de Estado e de Governo).
A sessão para a escolha do mandatário teve início em 18 de março, quando os parlamentares indicaram os candidatos da referida lista para formação do Conselho de Estado, inclusive o presidente. O Conselho de Estado é um órgão colegiado, ou seja, as decisões do presidente são tomadas coletivamente. Isso no âmbito executivo. No legislativo, fica a cargo das Assembleias municipais, provinciais e nacional. O Conselho de Estado também deve prestar contas de suas atividades à Assembleia Nacional.
Portanto, nestas eleições, os cubanos elegeram os deputados da Assembléia Nacional e estes, elegeram o novo Presidente do Conselho de Estado, Miguel Díaz Canel (99,83% dos votos), o vice Salvador Valdés e mais outros 5 vices e 23 outros membros (muitas mulheres entre eles). A data marcou o fim da jornada eleitoral no país, que teve início em janeiro deste ano.
No último mês, a Comissão Nacional Eleitoral de Cuba ratificou os resultados das eleições gerais. Um total de 85,65% dos eleitores aptos, exerceram seu direito ao voto – em eleições facultativas – ou 7.399.891 de eleitores compareceram às urnas, em uma população de 11 milhões e meio de cubanos.
Fonte: CEN/Cuba
Alina Balseiro Gutiérrez, presidenta da CEN, informou em rede nacional que estavam eleitos os 605 deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular, como é chamado o parlamento cubano. Gutiérrez ainda acrescentou que 94,42% dos votos depositados nas urnas foram considerados válidos, depois de reunidos os requisitos estabelecidos pela Lei Eleitoral do país, sendo essa uma cifra superior a que foi alcançada na primeira etapa do processo, quando se elegeram os delegados para as assembleias municipais. Esta costuma ser a fase anterior, quando cada bairro, cada província, escolhe dentre as lideranças locais, seus representantes.