Como parte do compromisso de Cuba com a promoção e proteção de todos os direitos humanos, em 26 e 27 de março de 2019, o país apresentará em Genebra, Suíça, seu relatório inicial ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD, por suas siglas em inglês).
A apresentação do pressente relatorio realiza-se em virtude das obrigações assumidas pelo país ao se tornar Estado Parte na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em 6 de setembro de 2007. Será uma oportunidade para que Cuba apresente ao Comitê suas innegaveis conquistas e experiencias na promoção e proteção dos direitos das pessoas com deficiência, que foram possíveis graças à vontade política do Estado e Governo cubano, ao apoio da maioria esmagadora do povo e à participação ativa das pessoas com deficiência e suas organizações.
Será também uma ocasião para avaliar os desafios colocados ao país na melhoria da atenção às pessoas com deficiência, em particular, as conseqüências negativas do bloqueio dos Estados Unidos contra o povo cubano.
Esta apresentação terá lugar após a aprovação por referendo da nova Constituição da República, a qual no seu artigo 89 prevê que a protecção das pessoas com deficiência é uma obrigação do Estado, a sociedade e as famílias; e fortalece o enfoque de direitos humanos para a questão da deficiência em Cuba é abordada em conformidade com as disposições da Convenção.
A delegação cubana é chefiada por Rodolfo Reyes Rodriguez, Director Geral dos Assuntos Multilaterais e Direito Internacional do Ministério das Relações Exteriores, e é composta por especialistas de várias instituições governamentais envolvidas na defesa e protecção dos direitos das pessoas com deficiência. Além disso, fazem parte da mesma, as três associações de pessoas com deficiência que existem em Cuba (ANCI, ANSOC e ACLIFIM), que participaram ativamente desde o início na elaboração do relatório a ser apresentado ao Comitê.
O Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência é um órgão criado no âmbito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. É composto por 18 peritos independentes, cujo mandato é monitorar a implementação da Convenção pelos Estados Partes. A 21ª sessão da Comissão realiza-se em Genebra de 11 de março a 5 de abril de 2019. (Cubaminrex)