O Governo Revolucionário condena nos termos mais enérgicos a infame acusação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, anunciada em 20 de maio e divulgada durante várias semanas contra o General-de-Exército Raúl Castro Ruz, líder da Revolução cubana.
O governo dos Estados Unidos carece de legitimidade e de jurisdição para levar a cabo essa acção. Trata-se de um acto desprezível e infame de provocação política, que se baseia na manipulação desonesta do incidente que levou à queda sobre o espaço aéreo cubano, em Fevereiro de 1996, de duas aeronaves operadas pela organização terrorista Hermanos al Rescate (Irmãos ao Resgate), sediada em Miami, cujas repetidas violações do espaço aéreo cubano com fins hostis eram de conhecimento público.
Aliás, o governo norte-americano, distorce outras verdades históricas sobre o episódio que utiliza como pretexto. Omite, entre outros detalhes, as múltiplas denúncias formais apresentadas por Cuba naquele período ao Departamento de Estado, à Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) e à Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), sobre as mais de 25 violações graves e deliberadas do espaço aéreo cubano realizadas pela referida organização entre 1994 e 1996, em flagrante violação das leis internacionais e da própria legislação norte-americana.
Também ignora as advertências públicas e oficiais emitidas pelas autoridades cubanas sobre a inadmissibilidade de tais violações do seu espaço aéreo e as mensagens de alerta enviadas directamente ao presidente dos Estados Unidos sobre a gravidade e as possíveis consequências de tais violações.
A resposta de Cuba à violação do seu espaço aéreo constituiu um acto de legítima defesa, amparado pela Carta das Nações Unidas, pela Convenção de Chicago sobre Aviação Civil Internacional de 1944 e pelos princípios de soberania aérea e de proporcionalidade.
Os Estados Unidos, que foram vítimas do uso da aviação civil para fins terroristas, não permitem nem permitiriam a violação hostil e provocadora de aeronaves estrangeiras sobre o seu território e agiriam, como já demonstraram, com o uso da força.
A inação do governo norte-americano face aos alertas enviados nessa altura por Cuba deixou em evidência a sua cumplicidade com o planeamento e a execução, a partir do seu território, de acções violentas, ilegais e de carácter terrorista contra o governo e o povo cubanos, uma prática reincidente e sistemática desde o triunfo da Revolução até hoje.
É de grande cinismo que seja feita esta acusação pelo mesmo governo que assassinou cerca de 200 pessoas e destruiu 57 embarcações em águas internacionais das Caraíbas e do Pacífico, longe do território dos Estados Unidos, fazendo uso desproporcional da força militar, por supostas ligações com operações de narcotráfico jamais comprovadas, o que é considerado como crimes de execuções extrajudiciais, de acordo com o Direito Internacional, e assassinatos, segundo as próprias leis norte-americanas.
Esta acusação espúria contra o Líder da Revolução Cubana soma-se às tentativas desesperadas de elementos anticubanos de construir uma narrativa fraudulenta, num esforço para justificar a punição coletiva e impiedosa contra o nobre povo cubano, através do reforço das medidas coercivas unilaterais, incluindo o injusto e genocida bloqueio energético e as ameaças de agressão armada.
Cuba reitera o seu compromisso com a paz e a firme determinação de exercer o direito inalienável à legítima defesa, reconhecido pela Carta das Nações Unidas.
O povo cubano reafirma a sua decisão inabalável de defender a Pátria e a sua Revolução Socialista e, com a maior força e firmeza, o seu apoio irrestrito e inabalável ao General de Exército Raúl Castro Ruz, Líder da Revolução cubana.
Pátria ou Morte, Venceremos.
Havana, 20 de Maio de 2026.
“Ano do Centenário do Comandante-em-Chefe Fidel Castro Ruz”