Declaração do Governo Revolucionário
O Governo Revolucionário condena nos termos mais enérgicos a nova escalada do governo dos Estados Unidos contra Cuba, no seu empenho em impor um cerco absoluto aos fornecimentos de combustível ao nosso país.
A ordem executiva do Presidente norte-americano, anunciada em 29 de Janeiro de 2026, declara uma suposta emergência nacional, em virtude da qual o seu governo poderá impor tarifas comerciais às importações de produtos provenientes de países que forneçam petróleo a Cuba.
Para justificar uma acção tão extrema, o texto argumenta com uma extensa lista de mentiras e acusações difamatórias contra Cuba. Destaca entre elas a absurda certeza de que Cuba constitui uma «ameaça inusual e extraordinária» para a segurança nacional dos Estados Unidos. O próprio Presidente e o seu governo estão cientes de que ninguém ou muito poucos podem acreditar em argumentos tão falsos, mas eles não se importam. Assim é o seu desprezo pela verdade, pela opinião pública e pela ética governamental quando se trata de justificar a sua agressão contra Cuba.
Com esta decisão, o governo dos Estados Unidos, através da chantagem, das ameaças e da coerção directa a países terceiros, tenta impor componentes adicionais de pressão às acções de asfixia económica que, desde o primeiro mandato de Trump, foram dispostas para impedir a entrada de combustíveis no nosso país. Consolida uma forma perigosa de conduzir a política externa dos Estados Unidos por meio da força e de exercer as suas ambições para garantir o seu hegemonismo imperialista. Conforme o anunciado, esse país atribui-se o direito de impor aos Estados soberanos com quais nações podem comercializar e para quais podem exportar os seus produtos nacionais.
A ordem executiva do Presidente dos Estados Unidos constitui, por conseguinte, uma violação flagrante do Direito Internacional e atenta, além disso, contra a Proclamação da América Latina e das Caraíbas como Zona de Paz. Ratifica que é o governo desse país que atenta contra a segurança, a estabilidade e a paz da região e do mundo.
O governo dos Estados Unidos chega a este ponto após ter fracassado durante 67 anos em subjugar e destruir um processo político e revolucionário genuíno e legítimo, de plena soberania, justiça social e promoção da paz e da solidariedade com o resto do mundo.
Está amplamente documentada a disposição histórica de Cuba de manter com o governo dos Estados Unidos um diálogo sério, responsável, baseado no Direito Internacional, na igualdade soberana, no respeito mútuo, no benefício recíproco, sem ingerência nos assuntos internos e com absoluto respeito à independência e à soberania dos Estados.
Como todo mundo sabe, incluindo o próprio governo dos Estados Unidos, Cuba não constitui qualquer ameaça para os Estados Unidos, os seus interesses nacionais ou o bem-estar dos cidadãos desse país que, além disso, sempre foram tratados com respeito e hospitalidade quando o seu governo lhes permitiu visitar a ilha. Cuba não ameaça nem agride nenhum país. Não é objecto de sanções por parte da comunidade internacional. É um país de paz, solidário e cooperativo, disposto a ajudar e contribuir com outros Estados.
É também o país de um povo corajoso e combativo. O imperialismo se confunde quando confia que, com a pressão económica e o empenho em provocar sofrimento a milhões de pessoas, vai conseguir dobrar a determinação do povo cubano em defender a soberania nacional e impedir que Cuba caia, mais uma vez, sob o domínio estadunidense.
Diante de si a comunidade internacional tem o desafio ineludível de definir se um crime desta natureza poderá ser o sinal do que está por vir ou se prevalecerão o bom senso, a solidariedade e a rejeição à agressão, à impunidade e ao abuso.
Enfrentaremos o novo ataque com firmeza, equanimidade e segurança de que a razão está absolutamente do nosso lado. A decisão é só uma: Pátria ou Morte, Venceremos!
Havana, 30 de Janeiro de 2026