Intervenção do Chefe de Estado cubano, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, na XXV Cimeira da Aliança Bolivariana para os povos da Nossa América-Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP) 14 de dezembro de 2025
Caro presidente da irmã República Bolivariana de Venezuela, Nicolás Maduro Moros;
Caro Comandante Daniel Ortega Saavedra, copresidente da irmã Nicarágua;
Caros Primeiros-ministros das nações irmãs das Caraíbas, Roosevelt Skerrit, Gaston Browne, Godwin Friday, Philip J. Pierre, Terrance Drew e Dickon Mitchell;
Companheiro Rander Peña, Secretário Executivo da ALBA-TCP;
Chefes de Delegações e representantes das nações que integram a nossa Aliança, convidados e participantes:
Em primeiro lugar, gostaria de transmitir uma mensagem de apoio e solidariedade às nações da área que, como Cuba, foram afetadas pelo furacão Melissa e que, ainda hoje, encaram os estragos de tão colossal e destruidor fenómeno meteorológico.
A mudança climática não é fruto de uma teoria da conspiração, nem faz parte de um plano da esquerda para gerar estados de opinião. A mudança climática é uma realidade e os exemplos na região e ao redor do mundo assim o demonstram. O tempo que lhe resta aos povos e nações para alcançar o ponto de não retorno é cada vez menor e, portanto, se se continuar pelo caminho do consumismo irracional, definitivamente, a espécie humana está condenada a perecer.
Estimados Chefes de Estado e de Governo, irmãos:
América Latina e as Caraíbas, esse maravilhoso e diverso mundo ao que, como Martí, chamamos de Nossa América, encara hoje ameaças que não têm precedentes nas últimas décadas.
A Doutrina Monroe saiu do armário. Já não se escondem os apetites imperiais. Antes pelo contrário, são exibidos sem pudor, como há mais de um século atrás, mediante a diplomacia das canhoneiras.
Como no passado neocolonial, o imperialismo acha que tem o poder para impor-se pela força sobre a independência e o direito à livre determinação das nações do hemisfério. Assume, sem moderação, autoridade e prerrogativas que não tem, para ameaçar com o uso da força tudo o que habita no que irrespeitosamente denomina o seu “pátio traseiro”.
As renovadas pretensões colonialistas da Doutrina Monroe, mostram-se constantemente nos anúncios e nas ações ameaçantes contra Venezuela, como prelúdio do que suporia uma agressão tão irresponsável como riscosa, um novo corolário, herdeiro do desprestigiado e derrotado corolário Roosevelt.
A política do grande garrote e da diplomacia das canhoneiras, com o seu prontuário criminoso de agressões e atropelos contra os povos, é o passado da região. Não podemos permitir que seja o futuro.
A nova Estratégia de Segurança Nacional dos EUA., do passado mês de novembro, incorpora um enfoque ainda mais agressivo e ofensivo a essa vetusta porém bem perigosa doutrina.
América Latina e as Caraíbas não é o pátio traseiro, nem sequer dianteiro de ninguém. Somos Estados soberanos. Os recursos e riquezas naturais das nossas nações pertencem aos seus povos, como património inalienável que nenhum outro país, por poderoso que seja, tem direito a reclamar ou ambicionar.
Unicamente cada nação tem as prerrogativas de dispor sobre essas riquezas, na maneira que entender conforme aos seus direitos soberanos, com o devido respeito e consideração ao equilíbrio natural e ecológico do planeta, livre de ingerências e pretensões hegemónicas de qualquer outro país.
O desdobramento naval ostensível, exagerado e injustificado das forças navais dos Estados Unidos no mar das Caraíbas e a deliberada ameaça de agressão militar contra a nação bolivariana, revelam um propósito hegemónico e criminoso que deve colocar em alerta todos os povos e governos do continente. É um perigo que deve ser denunciado da forma mais resoluta e, desde Cuba, condenamo-lo nos termos mais firmes e categóricos.
Denunciamos o recente assalto e apreensão de um petroleiro por parte de forças militares dos Estados Unidos, que demonstra de maneira irrefutável as verdadeiras intenções desse desdobramento. Condenamos energicamente esse vil ato de pirataria e roubo dos recursos do povo venezuelano, que constitui uma grave violação do Direito Internacional, contravém os princípios da liberdade de navegação e do livre comércio, e prejudica não apenas Venezuela, mas também à comunidade internacional no seu conjunto.
O governo estadunidense deve saber que ninguém acredita nos falsos pretextos que esgrime para ameaçar Venezuela. A sua declarada guerra contra o narcotráfico, o aparatoso desdobramento de naves militares, os ataques a embarcações e os assassinatos indiscriminados que foram cometidos, não procuram pôr freio à entrada ilegal e muito menos ao consumo de narcóticos nos Estados Unidos. Mas eles não se importam. Confiam em que poderia provocar temor ou fraqueza entre os líderes políticos, forças populares e governantes da região.
Cometeríamos um erro e trairíamos mais de 200 anos de luta pela independência da Nossa América, se os governos latino-americanos e Caribenhos cedermos no dever de encarar com firmeza a pretensão hegemónica recém declarada pelo governo dos Estados Unidos da América.
Ratificamos o firme compromisso com aa “Proclama da América Latina e as Caraíbas como Zona de Paz”, aprovada em janeiro de 2014, durante a II Cimeira da CELAC em Havana. A sua defesa constitui hoje uma premissa da mais alta prioridade e uma obrigação perante os nossos povos.
Reiteramos a importância do diálogo respeitoso e civilizado para a resolução pacífica de conflitos, controvérsias e diferenças. Condenamos o uso ou ameaça do uso da força para a consecução de interesses, em contravenção da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional.
Reiteramos o mais firme apoio à Revolução Bolivariana e Chavista e ao companheiro presidente Nicolás Maduro Moros, empenhado em defender, ao preço de qualquer sacrifício, a heroica história da irmã República Bolivariana de Venezuela, que nos tem dado sobrados exemplos de galhardia, resistência e vitória face às adversidades, em líderes da estatura de Simón Bolívar, Antonio José de Sucre e Hugo Chávez Frías.
Estimados Chefes de Estado e de Governo, amigas e amigos:
A verdadeira integração latino-americana e Caribenha será em extremo difícil, se continuarem a ser aceites as exclusões arbitrárias e a censura nos foros multilaterais, como tem acontecido nas últimas Cimeiras das Américas, incluída a mais recente tentativa malograda de celebrar esse evento hemisférico neste mês de dezembro. A decisão de excluir Venezuela, Nicarágua e Cuba respondeu claramente às diretrizes do governo dos Estados Unidos.
Infelizmente, alguns países da região se dobraram, virando as costas à virtude, à dignidade e ao respeito entre os povos.
As exclusões vão contra a essência do multilateralismo e contra o princípio da igualdade soberana dos Estados e do Direito Internacional, ao valer-se da chantagem, da intimidação, da ameaça e do uso da força como métodos de coerção contra países independentes e soberanos.
O imperialismo e as oligarquias nacionais dos países da região apostam pelo gastado recurso de “dividir para reinar”.
Tentam assim, promover o enfrentamento e os conflitos entre nações do continente e sabotar, em consequência, os esforços pelo fortalecimento e consolidação dos mecanismos de concertação regionais independentes e genuínos entre os nossos países.
Também têm o propósito de destruir ou impedir o surgimento de governos soberanos que implementem políticas sociais e possam tornar-se adversários naturais do capitalismo global e depredador, e da hegemonia estadunidense, pois constituiria o principal obstáculo para a apropriação dos recursos naturais das nações por parte das grandes transnacionais ao serviço do capital.
Os Estados Unidos, no seu afã por destruir os governos progressistas da região, e fazendo uso da sua prepotência, imiscuem-se de maneira aberta nos processos eleitorais para tentar impor candidatos de direita afins às suas apetências imperiais. O recente processo eleitoral em Honduras é um bom exemplo da ingerência desvergonhada do império para impedir que o povo hondurenho pudesse eleger o seu governo de maneira livre e soberana.
Outra expressão desses modos de comportamento, é a aplicação de medidas coercitivas unilaterais contra países que não estão alinhados com os interesses dos Estados Unidos e do Ocidente geopolítico. Tais ações não apenas causam um prejuízo direto e deliberado à soberania e independência dos Estados, mas que também quebrantam o princípio de não intervenção nos assuntos internos e obstaculizam os esforços desses países por promover o legítimo desenvolvimento dos seus povos.
Reclamamos o cessar imediato e sem condicionamentos de todas essas medidas, uma demanda que tem sido historicamente apoiada pela comunidade internacional, como tem sido refletido nas resoluções da Assembleia-Geral das Nações Unidas e do Conselho de Direitos Humanos, bem como em múltiplas Declarações do Movimento de Países Não Alinhados, do Grupo dos 77 e China, e do Grupo de Amigos em Defesa da Carta das Nações Unidas.
Cuba tem vivido durante mais de 60 anos sob um ferrenho e brutal bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos Estados Unidos, o mais severo e prolongado sistema de medidas coercitivas unilaterais que tenha sido imposto jamais a uma nação.
Os efeitos do bloqueio impactam em todos os âmbitos da sociedade; nenhuma família cubana foge deles. A escassez de alimentos e medicamentos, os cortes de eletricidade, as dificuldades para obter combustíveis no mercado internacional e a impossibilidade de realizar reparações e manutenção à infra-estrutura elétrica, são apenas algumas das complexas realidades que enfrentamos as cubanas e os cubanos.
Desde 2019, o bloqueio contra Cuba tem atingido níveis extremos, tornando-se cada vez mais cruel e desumano. As consequências se intensificaram com a inclusão arbitrária de Cuba na espúria lista unilateral do Departamento de Estado sobre alegados países que patrocinam o terrorismo.
Após concluir a sua recente visita ao país, e testemunhar em primeira mão a realidade do povo cubano, a Relatora Especial das Nações Unidas sobre o impacto negativo das medidas coercitivas unilaterais no desfrute dos direitos humanos, fez um apelo ao governo dos Estados Unidos para levantar ou suspender todas as medidas coercitivas unilaterais aplicadas contra Cuba.
Agradecemos aos países que têm apoiado, e continuam a apoiar, o reclamo porque se ponha fim ao genocida bloqueio contra Cuba.
O povo cubano, herdeiro do legado dos nossos heróis e mártires, e fiel aos ensinamentos de Fidel e Raúl, tem dado incontáveis exemplos de resistência e de vontade de luta para enfrentar as manobras imperiais e defender a independência e soberania da Pátria.
Estimados Chefes de Estado e de Governo, amigos e amigas:
Em um contexto tão adverso e perigoso resulta primordial, para lavrar os caminhos próprios, recordar e inspirar-nos nas figuras fundadoras da ALBA.
Hoje se completam 21 anos do nascimento desta Aliança, da mão do Comandante-em-Chefe Fidel Castro Ruz e do Comandante Hugo Chávez Frías; dois gigantes, que dedicaram as suas vidas a continuar a obra iniciada por Bolívar e Martí, no intuito de atingir a verdadeira integração dos povos da Nossa América.
Como expressou o Comandante Chávez: “(…) a ALBA é o começo, é a aurora de uma nova era, de um novo mecanismo de cooperação; é cooperação, não é mercado; não é concorrência, é complementaridade, é solidariedade; é colocar o homem por diante, o ser humano, o social por diante, não o mercado”. Fim da citação.
Recentemente, como expressão dessas convicções e princípios, completaram-se 20 anos desde que, em Mar del Plata, os nossos povos enterraram a ALCA, abominação que pretendia subjugar e arrastrar as nações para uma nova etapa de colonização.
Hoje a história nos convoca a converter-nos, sem demora, nos sepultureiros da agressão militar, política e económica estadunidense que paira sobre toda a América Latina e as Caraíbas, inspirados em exemplos como o de Hugo Chávez, cujo legado nos lembra que, apesar de circunstâncias hostis, a vitória é possível. A sua luta e compromisso nos guiam, como raio que ilumina a noite mais escura.
Um dia como hoje, recordamos também o papel crucial que desempenhou o Comandante-em-Chefe, Fidel Castro Ruz, para demonstrar que a integração é possível e inadiável, através de mecanismos inovadores como os Tratados de Comércio dos Povos e de missões sociais como “Sim, eu posso” e “Operação Milagre”. Ambos programas, sem precedentes, pela sua magnitude no mundo, propiciaram que milhões de pessoas da região fossem alfabetizadas e recuperassem a vista, e contribuíram ao desenvolvimento espiritual e material de comunidades inteiras.
O que ontem essas missões representaram, hoje nos propomos fazê-lo, no meio de descomunais desafios, através de projetos novos para consolidar a Aliança e contribuir ao bem-estar dos povos, na base da Agenda Estratégica 2030 da ALBA-TCP, que aprovamos em Caracas em 2024.
Esses são os casos, entre outros, de AgroALBA, cujo objetivo é propiciar investimentos que permitam desenvolver os setores agrícola, pecuário e avícola, e da ALBA Azul, que se propõe desenvolver as capacidades pesqueiras e aquíferas dos países membros. Ambos estão em fase de implementação em Cuba e estamos engajados com o seu sucesso.
A isso se adiciona o alistamento do Navio da ALBA, meio que facilitará o comércio e a integração entre as nações, e que já temos recebido em portos cubanos, inclusive recentemente, trazendo a generosa ajuda oferecida pela irmã Venezuela e a ALBA às províncias e famílias severamente afetadas pelo furacão Melissa. A nossa gratidão é infinita, caros irmãos.
Para continuar a avançar na consecução e noutros muitos propósitos, temos um referente essencial e permanente em Fidel, que, com a sua força de vontade e exemplo revolucionário, impregnou a esta Aliança, desde o seu surgimento, de espírito anti-imperialista, defesa ferrenha da autodeterminação dos povos e da convicção de que Sim Se Pode. A sua visão não se limitou ao económico, senão que compreendeu a necessidade de levar a cabo uma verdadeira batalha de ideias, de desenvolver um projeto cultural e educativo que promovesse a unidade na diversidade e a formação de uma consciência latino-americana e Caribenha.
Recordar e honrar o Comandante-em-Chefe na forja deste modelo de Aliança de novo tipo, baseada na solidariedade, na cooperação, na complementaridade e na justiça social, nas vésperas do ano do Centenário do seu natalício, é um compromisso com o seu legado e uma das maiores homenagens que a família da ALBA lhe pode prestar a um estadista universal como Fidel.
Que a ALBA esteja reunida hoje, é uma demonstração de fidelidade a esses princípios, aos seus fundadores, Fidel e Chávez, e aos seus inspiradores, Simón Bolívar e José Martí.
As apetências imperialistas dos inimigos não poderão socavar jamais a unidade dos povos, não poderão dobrar, com as suas ameaças e agressões, a vontade de luta nem a fé na vitória.
A ALBA continuará a ser um espaço essencial de solidariedade e digna resistência frente às campanhas desestabilizadoras, às medidas de pressão e às mais diversas formas de agressão.
Fiéis às ideias de Bolívar, Martí, Fidel e Chávez, forjadas ao longo de mais de 200 anos, continuaremos a lutar por um objetivo comum: a unidade, a paz e a soberania dos nossos povos.
Até a Vitória Sempre!!!
(Versões taquigráficas Presidência de Cuba)