O tradicional apelo da comunidade internacional para o fim do bloqueio económico, comercial e financeiro contra Cuba tornou-se ainda mais necessário ante a situação atual marcada pelos efeitos devastadores do Furacão Ian no nosso país, pelos efeitos de uma crise global multidimensional que inclui uma crise económica internacional e uma ameaça iminente de recessão global, crise alimentar, energética e sanitária num contexto de um endurecimento sem precedentes do bloqueio contra Cuba, iniciado na segunda metade de 2019, com base numa política do anterior governo republicano dos Estados Unidos da América.
O bloqueio não é uma nova conceção, mas desta vez procura ferozmente aumentar o impacto na vida quotidiana do nosso povo. Tem sido uma política falhada no objetivo de subverter a ordem constitucional em Cuba, mas causa escassez injustificável, dor e sofrimento às famílias cubanas, ao limitar o acesso a alimentos, medicamentos, combustível e outros bens de primeira necessidade, com consequências imprevisíveis.
Nos próximos dias 2 e 3 de novembro, pela trigésima ocasião, a Assembleia-Geral das Nações Unidas (AGNU) considerará o projeto de resolução intitulado "Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba".
O bloqueio causa danos reais e significativos aos Direitos Humanos dos cubanos. Entre agosto de 2021 e fevereiro de 2022, as perdas causadas pelo bloqueio são da ordem de 3 806 mil milhões de dólares e só nos primeiros 14 meses da Administração do presidente Joseph Biden, os danos causados pelo bloqueio ascenderam a 6 364 milhões de dólares, também recorde histórico. Em seis décadas, a preços correntes, os danos acumulados causados por esta política de cerco ascendem a um milhão mais 391 mil milhões de dólares. Como seria Cuba hoje em dia se o país tivesse tido estes recursos à sua disposição.
[O bloqueio] tem sido uma política falhada no objetivo de subverter a ordem constitucional em Cuba, mas causa escassez injustificável, dor e sofrimento às famílias cubanas.
O bloqueio ao mesmo tempo tem o objetivo cruel e prático de privar o país das receitas financeiras indispensáveis para a aquisição de todo tipo de produto. Cuba não pode adquirir tecnologias, equipamentos, peças, tecnologias digitais ou software que tenham 10% de componentes americanos. Outro exemplo, Cuba produz 60 por cento dos medicamentos de que basicamente necessita. Mas para produzir estes medicamentos necessita não só de algumas matérias-primas, mas necessita obviamente de financiamento, o que a aplicação opressiva e abrangente do bloqueio impede de chegar ao nosso país.
A designação unilateral e fraudulenta de Cuba como patrocinador estatal do terrorismo reforça o impacto dissuasivo e intimidante do bloqueio, que tem um caráter extraterritorial marcado e prejudica os laços legítimos estabelecidos pelos governos, entidades, bancos e homens de negócios com o nosso país, e também prejudica os cubanos que vivem no estrangeiro. Trata-se de ações unilaterais, coercivas e ilegais, do ponto de vista do Direito Internacional que impede uma presença natural do sistema financeiro cubano na arena internacional.
Face a estas adversidades, o nosso país não para, nem cessa de se renovar. Superámos a pandemia da Covid-19 com as nossas próprias vacinas. Apesar de o governo dos Estados Unidos ter impedido a aquisição de oxigénio médico em países terceiros e de ventiladores pulmonares. Embora a economia cubana esteja a atravessar tempos muito difíceis, as transformações na crescente autonomia não pararam. A expansão e registo de milhares de novas micro, pequenas e médias empresas, tanto estatais, como privadas, na sua maioria privadas. Há uma participação crescente do empreendedorismo, e as oportunidades de investimento estrangeiro têm aumentado no âmbito das nossas políticas de desenvolvimento. O bloqueio continua a limitar estes esforços, nunca desistiremos do nosso projeto de justiça social. Cuba tem o direito de viver sem bloqueio, tem o direito de viver em paz.
(Publicado em "Diário de Notícias")