Havana, 12 jul (Prensa Latina) Ao longo a mais de 60 anos muitas gerações de cubanos têm crescido sob a tutela de um sistema de Direitos Humanos que o Estado garantiu, por Lei e convicção, desde o mesmo triunfo da Revolução.
Tais ações de justiça ficaram referendadas também na mais recente Constituição da República de Cuba -aprovada em 2019-, a qual subscreve em seu Artigo 41: 'O Estado cubano reconhece e garante à pessoa o gozo e o exercício irrenunciável, imprescritível, indivisível, universal e interdependente dos direitos humanos, em correspondência com os princípios de progressividade, igualdade e não discriminação...'
De acordo com o que estabelece a ONU a respeito do cumprimento dos Estados membros em matéria de direitos, o país se localiza no grupo com maior nível de ratificações ao ser parte de 44 dos 61 instrumentos internacionais referidos ao tema.
Assim o expôs o chanceler Bruno Rodríguez Grelha no Relatório Nacional de Cuba ao Terceiro Ciclo do Exame Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos, de 2018.
Mas, para além de números, esses dados refletem os regulares de qualidade conseguidos em áreas tão sensíveis como a saúde pública e a educação, dois setores de caráter inclusivo que sobressaem entre os direitos humanos universais que nos prestigiam, inclusive, a nível internacional.
A verdade é que esta nação caribenha não só conseguiu a façanha de se declarar primeiro território livre de analfabetismo desde o ano 1961, mas também de ter níveis educativos de alta eficácia que inclui a primeira infância e o ensino especial, até os estudos universitários com acesso gratuito; bem como a obrigatoriedade dos estudos até o nono grau.
Similar consagração tem dedicado o Estado a edificar um sólido sistema de saúde pública que inclui o total benefício dos serviços médicos qualificados desde a atenção comunitária, primária, hospitalar, até os mais acreditados Institutos Nacionais especializados e Centros Científicos e de Investigação. Tudo isso respaldado por equipes de profissionais de altíssima qualificação nos diversos ramos.
O prestígio da medicina cubana ultrapassa as fronteiras nacionais para acumular um extenso historial de colaboração em muitos territórios.
Brigadas de médicos, enfermeiros, técnicos e outros especialistas têm escrito episódios de glória que incluem a atenção a pessoas desfavorecidas social e economicamente, e nos mais difíceis palcos epidemiológicos como são os casos da passada epidemia de Ebola na África, e a atual pandemia de Covid-19, enfrentada por equipes de cooperantes que foram a apoiar as solicitações de países europeus, caribenhos, africanos, asiáticos e latino-americanos.
Quando o humano é a prioridade
No zeloso exercício dos direitos humanos em Cuba, são paradigmáticos os destinados a favorecer as crianças com uma infância segura, feliz e de pleno desenvolvimento.
Ações previstas na Convenção sobre os Direitos da criança, da qual Cuba é Estado Parte desde 1991.
Protagonistas de seu tempo e de seu próprio processo evolutivo para a equidade de gênero, as mulheres simbolizam outro grande exemplo de defesa de direitos humanos por parte do Estado cubano.
A população feminina pode presumir hoje de um significativo número de oportunidades, lideranças e sucessos. A Constituição da República de Cuba deixa constância de quanto se avançou nesse campo ao estabelecer em seu artigo 43 que 'A mulher e o homem têm iguais direitos e responsabilidades no econômico, político, cultural, trabalhista, social, familiar e em qualquer outro âmbito...'.
Esta é uma realidade que abraça, por igual, ao resto da sociedade pois Cuba segue construindo e aperfeiçoando seu modelo de democracia, ao mesmo tempo em que fortalece o sistema de promoção e proteção dos direitos humanos desde o mais cabal sentido de independência.
Tomado de Cuba Internacional