Declaração de Miguel Díaz-Canel Bermúdez, Presidente da República de Cuba, no Dia Mundial dos Líderes da Cúpula Global da Organização Internacional do Trabalho sobre COVID-19 e o mundo do trabalho.
Senhor diretor geral;
Excelências, Chefes de Estado e de Governo;
Sinto-me honrado por trazer nesta Cimeira virtual a voz de Cuba, um pequeno país em desenvolvimento, onde os trabalhadores no poder lutam cada dia para conseguir a justiça toda, que era o sonho e o compromisso dos pais fundadores de nossa nação.
Hoje, como sempre tem sido o caso durante os últimos 61 anos, Cuba compartilha os novos e sérios desafios que enfrenta a Organização Internacional do Trabalho na medida que entra no seu segundo século de existência.
O impacto da Covid-19 vem somando-se aos desafios que o mundo do trabalho já enfrentava sob as estritas regras do mercado, o que terá consequências inegavelmente devastadoras nas diversas crises geradas por esta pandemia nas economias de todos os países.
O desemprego aumentou várias vezes. A falta de proteção social vai em aumento, do mesmo modo que a desigualdade e a pobreza.
Porém, não devemos enganar a nós mesmos. O terrível impacto e as nefastas consequências da pandemia no mundo todo não são apenas o resultado deste vírus letal. Anos de políticas neoliberais e capitalismo selvagem, sujeitos às leis do mercado, são a causa principal da séria situação mundial.
Segundo os peritos, já se perderam 305 milhões de empregos e os meios de subsistência de 1.600 milhões de trabalhadores estão em perigo. Centenas de milhões de pessoas, em breve, irão se juntar às fileiras daqueles que já sofrem as desigualdades de uma ordem econômica internacional injusta, cuja sobrevivência está certamente em jogo.
Estes tempos são dramaticamente sérios e exigem ações concertadas. Nem governos, nem trabalhadores, nem empregadores, podem dar-se ao luxo de não fazer nada. O esforço colossal ao qual devemos nos dedicar exige soluções no interesse superior dos direitos dos trabalhadores.
Aqueles que criam empregos, em particular, os pequenos e medianos produtores, também vão precisar de assistência.
É imperativo a consolidação do dialogo social no processo de definição e implementação de políticas para se enfrentar e se recuperar da pandemia.
Sr. Diretor Geral:
Cuba, uma pequena nação que tem enfrentando a pandemia de COVID-19, sofre o endurecimento brutal e oportunista da política de bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos, encaminhado à severa restrição de nosso comércio e nosso acesso aos combustíveis e moeda forte.
Apesar do crescente atrativo mundial contra ele, o bloqueio imposto a Cuba, não só é mantido desde que estourou a ameaça epidemiológica em todo o planeta, senão que aumentou seu assedio criminoso contra todo um povo, punindo brutalmente todas as famílias cubanas.
Em meio desta guerra económica sufocante, nosso governo implementou ações para a proteção da saúde de todo o povo; manter as taxas de emprego e a defensa dos direitos trabalhistas e das garantias para todos, pois estes foram os principais pilares de nosso projeto social.
No total, foram implementados 36 medidas trabalhistas, salariais e de previdência social. O trabalho à distância e o tele trabalho estão aumentando; alguns trabalhadores foram realocados em outros empregos e foram garantidos os salários dos trabalhadores que ficaram em casa cuidando dos seus pequenos filhos e dos idosos, bem como as pessoas com problemas de saúde ou que não foram realocados em outro empregos; mais de 240 000 trabalhadores autônomos foram isentos de pagar seus impostos; o pagamento de pensões foi mantido e os trabalhadores sociais emprestam especial atendimento às famílias carentes, entre outras ações.
Ninguem ficou desprotegido. Na atualidade temos as condições adequadas para o início do processo de recuperação e avançar para a nova normalidade, baseada na participação mais amplamente possível das pessoas no processo da tomada de decisões.
Sr. Diretor Geral:
A cooperação internacional e a solidariedade, hoje, são mais necessárias do que nunca. Nada vale mais a vida de uma pessoa. Esse é um princípio fundamental da Revolução Cubana, que se encontra na base de nossa cooperação internacional nas áreas da saúde e da educação, bem como em qualquer outra área que contribua à melhora da dignidade humana.
É por isso que rejeitamos, condenamos e repudiamos de maneira enérgica todas as medidas coercivas unilaterais impostas contra nações soberanas como Cuba, Venezuela e mais outras que hoje sofrem as punições mais cruéis e maciças por terem escolhido um sistema político ou social diferente ao da economia dominante, potestades. Estas medidas são desumanas e devem ser eliminadas, principalmente no contexto da atual pandemia, quando as sancões apontam ao genocídio.
A Organização Internacional do Trabalho, com um trabalho integral a favor da justiça social, a promoção do emprego digno e a proteção dos direitos humanos dos trabalhadores, pode contribuir, no âmbito de seu mandato, a ajudar o mundo do trabalho a superar a crise causada pelo COVID-19.
Cuba, como país fundador desta Organização, reitera sua vontade de continuar reforçando o multilateralismo indispensável, a solidariedade e a cooperação internacional e segue comprometida em continuar garantindo a proteção dos direitos dos trabalhadores e a avançar para a construção de um mundo mais justo.
O trabalho é um direito e um valor sagrados. Como disse o líder histórico da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz e cito: “... só trabalhando se poderá avançar; só trabalhando será possível produzir os bens que o país precisar; apenas trabalhando será possível produzir mais alimentos; só trabalhando será possível encarar os desafios mais urgentes do país.
Muito obrigado.