Em 17 de janeiro, a sede da Escola de Cadetes da Polícia-Geral “Francisco de Paula Santander” foi alvo de um atentado com carro-bomba que vitimou 21 pessoas e causou ferimento em 68.
Perante esta situação, o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, Miguel Diaz-Canel Bermúdez, enviou uma mensagem ao Presidente da República da Colômbia, Iván Duque Márquez, expressando nossas condolências ao governo e o povo da Colômbia, e em especial, aos familiares das vítimas do atentado, e afirmando que Cuba rejeita e condena todos os atos, métodos e práticas terroristas em todas suas formas e manifestações. O Chanceler Bruno Rodríguez Parrilla emitiu uma mensagem similar através de sua conta oficial de Twitter e também foi publicada uma Nota de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores.
Na sexta-feira 18 de janeiro, o Presidente da Colômbia, Iván Duque Márquez, informou publicamente sua decisão de pôr fim à Mesa de Diálogos de Paz entre o governo colombiano e o Exército de Libertação Nacional (ELN), a qual tinha lugar em Havana, Cuba, ao ativar as ordens de captura contra os membros da Delegação de Paz desta organização guerrilheira, o que impossibilita que tenham lugar as negociações de paz.
Por tal motivo, perante a ruptura dos diálogos de paz, o que corresponde é a aplicação do intitulado “Protocolo Estabelecido em Caso de Ruptura da Negociação dos Diálogos de Paz Governo colombiano-ELN”, o qual estabelece que “se os diálogos de paz são interrompidos, os Países e as Partes terão 15 dias a partir de seu anúncio para organizar e levar a efeito o regresso à Colômbia dos membros representantes da delegação do ELN”.
Neste âmbito, o Ministério das Relações Exteriores de Cuba insta ao Governo da Colômbia e ao ELN, a que realizem as ações pertinentes que permitam a aplicação do “procedimento do regresso da delegação do ELN” em correspondência à letra do referido protocolo.
O Ministério das Relações Exteriores de Cuba informa que, em consonância com nossa responsabilidade de ser Sede Alternativa e Garante neste processo de paz, encaminhou ao Ministério das Relações Exteriores da Colômbia uma Nota Verbal na qual lembra os compromissos adquiridos pelo Governo da Colômbia e o ELN, e enviou cópia da referida Nota aos restantes Países Garantes.
Cuba tem honrado os deveres que lhe correspondem como Garante e Sede Alternativa dos Diálogos de Paz entre o Governo colombiano e o ELN, a pedido de ambos. Cuba assumiu essa responsabilidade como gesto de boa vontade tendo em vista a não frustração desse processo, o que se corresponde com o estabelecido na Proclamação da América Latina e o Caribe como Zona de Paz, assinada pelos Chefes de Estado e de Governo de nossa região.
O Ministério das Relações Exteriores de Cuba deseja informar que a presença da delegação do ELN em nosso país, bem como a realização de dois ciclos da Mesa de Diálogos de paz entre o governo da Colômbia e o ELN, responde à solicitação oficial de ambas as partes, amparadas no “Acordo de Diálogos para a Paz da Colômbia entre o Governo Nacional e o Exército de Libertação Nacional”, assinado no dia 30 de março de 2016, em Caracas, pelas Partes e os seis países garantes.
No referido acordo fica estabelecido que “As sessões da mesa terão lugar no Equador, Venezuela, Chile, Brasil e Cuba. Esses países juntamente com a Noruega serão os garantes”, com o qual foi outorgado a nosso país a categoria de Garante e Sede Alternativa do processo de negociações de paz.
De 7 de fevereiro de 2017 até abril de 2018, os diálogos de paz foram celebrados na República do Equador. Contudo, no dia 4 de maio de 2018, Cuba recebeu uma solicitação conjunta do governo e do ELN na qual se expressa que “com a ideia de reiniciar o diálogo de maneira imediata, solicitamos à República de Cuba, ser a sede do que resta deste Quinto ciclo”. Nessa mesma comunicação, ambas as Partes salientam que “estaremos em disposição de viajar o antes possível. Em princípio pensamos reiniciar as conversações, com a presença dos países Garantes, no próximo dia 8 de maio”. Cuba respondeu com a maior brevidade, e os diálogos foram reiniciados no dia 10 de maio desse mesmo ano.
A partir desse momento, permanece na Ilha a delegação do ELN, à qual o governo do Presidente Duque decidiu, segundo os meios de imprensa, no dia 21 de novembro de 2018, manter o levantamento das ordens de captura aos 10 membros que se encontravam em Cuba, à espera do reinício das negociações, e que foram revogadas no passado 19 de janeiro.
As autoridades cubanas estabeleceram expressamente como condição à delegação do ELN, ater-se única e estritamente, ao exclusivo propósito de sua presença em Cuba: negociar a paz na Colômbia. Isso foi confirmado por Pablo Beltrán, Chefe da Delegação de Paz do ELN em Cuba em entrevistas que ofereceu aos meios de imprensa em Havana no passado dia 22 de janeiro.
O Ministério das Relações Exteriores reitera que Cuba jamais permitiu nem permitirá que seu território seja usado para a organização de atos terroristas contra nenhum Estado e reafirma a histórica posição de Cuba contra o terrorismo e contra a guerra, em defesa da paz, com a moral de ter sido vítima durante décadas do terrorismo de estado.
Nosso país tem-se desempenhado neste processo no mais estrito respeito ao consentimento e acordos específicos atingidos entre o Governo da Colômbia e o ELN a partir de solicitações oficiais recebidas deles. Tem atuado em estrito acatamento a sua condição de Garante e Sede Alternativa, de maneira imparcial, responsável, profissional e discreta, visando uma solução política ao conflito na Colômbia para atingir a paz que anseia seu povo.
Cuba tem demonstrado igual conduta no processo de paz desenvolvido com as FARC-EP, reconhecido internacionalmente como uma contribuição à paz na Colômbia, cujo total cumprimento desejam a região e a comunidade internacional.
O Ministério das Relações Exteriores da República de Cuba reitera sua profunda convicção de que, o povo colombiano merece a paz e encontrará os caminhos para atingi-la.
Havana, 25 de janeiro de 2019.