Senhor Presidente,
Excelências,
Distintos Delegados,
O bloqueio viola o direito à vida, à saúde, à educação e ao bem-estar de todas as cubanas e cubanos. Sentem-no nossas famílias através do desabastecimento nas lojas, das longas filas, dos preços excessivos ou dos salários desvalorizados.
O governo realiza grandes esforços para garantir a cesta básica familiar de alimentos controlada que não é suficiente para satisfazer todas as necessidades, mas atende as indispensáveis de todas as famílias, sem exceção, com preços extraordinariamente subsidiados.
Para tal, no presente ano, requerem-se mais de mil 600 milhões de dólares. Apenas com um terço do montante das afetações produzidas pelo bloqueio entre março de 2022 e fevereiro de 2023 poderiam ter sido cobertas amplamente essas despesas.
O bloqueio priva a indústria nacional do financiamento para a compra de máquinas agrícolas, ração, partes e peças de reposição para os equipamentos e a indústria e outros insumos necessários destinados para a produção de alimentos, que é gravemente afetada.
Sob estritas licenças, Cuba pode adquirir pela via comercial produtos agrícolas nos Estados Unidos, mas estão sujeitas a imposições draconianas e discriminatórias, que violam as regras universalmente aceites de comércio internacional e a liberdade de comércio internacional e de navegação, e é obrigada a comprá-los mediante pagamento adiantado e a transportá-los em navios dessa nação, que têm de regressar sem carga aos seus portos de origem.
Enquanto em todo o mundo o comércio é bidirecional, Cuba não pode realizar exportações para os Estados Unidos e não pode ter acesso a créditos, nem sequer privados nem de instituições financeiras multilaterais.
As famílias cubanas sofrem apagões que, por momentos, foram angustiosos. No caso do setor da energia e minas, os danos nesse período ultrapassam os 491 milhões de dólares. O principal componente desses prejuízos recai precisamente no sistema eletro-energético nacional, cujo montante é de mais de 239 milhões de dólares.
Com esse dinheiro se poderia garantir os fornecimentos e manutenções programadas e as peças de reposição indispensáveis para evitar os cortes de energia e garantir o funcionamento da indústria elétrica.
Os doentes, inclusive crianças, idosos e gestantes são prejudicados pela carência ou instabilidade de medicamentos de uso hospitalar, incluídos tratamentos contra o câncer e as cardiopatias e as pessoas enfrentam dificuldades quotidianas para adquirir a tempo a insulina, os antibióticos, analgésicos, hipotensores e outros de primeira necessidade.
Nosso país é capaz de produzir mais de 60% de seu quadro básico de medicamentos, níveis que não foi possível garantir durante este período de recrudescimento extremo do bloqueio devido ao golpe ardiloso às nossas finanças.
Com o devido consentimento familiar, vou partilhar com todos, com profunda dor, a situação de María uma menina cubana de só 6 anos, que foi operada para remover-lhe parcialmente um tumor de grau 4, localizado na área intracraniana; e que recebeu tratamento alternativo de quimioterapia para combater a tumoração, mas a quem foi impossível administrar Lomustina, medicamento estadunidense ao qual não temos acesso devido ao bloqueio, e que, juntamente com outros fármacos de primeira linha para este tipo de tumores de alto grau que afetam o sistema nervoso central, é o mais tratamento mais eficaz.
Hoje, a pequena paciente sofre uma recaída e recebe um esquema de quimioterapia de resgate. Para ela e também para outras crianças cubanas, o bloqueio continua marcando a diferença entre a vida e a morte.
Yadier e Abel são adolescentes de 14 anos. Eles padecem paralisia cerebral. Esta doença provoca neles espasticidade, limitando a função motora e produzindo movimentos involuntários que não podem controlar, obstaculizando seus processos de vida quotidiana.
A consagração de seus professores e de outros profissionais que durante estes anos lhes acompanharam, permitiu que conseguissem a maior funcionalidade motora possível, intelectual, comunicacional e a sua máxima integração social.
No entanto, quão diferentes poderiam ser suas vidas se não se impedisse que nosso país adquira diretamente, no mercado estadunidense, a Toxina Botulínica Tipo A, fármaco injetável que evita os espasmos e tem resultados encorajadores neste tipo de pacientes.
Como muitos outros casos semelhantes, eles são vítimas diretas do impedioso cerco contra Cuba.
O governo dos Estados Unidos mente quando afirma que o bloqueio não impede o acesso aos medicamentos nem aos equipamentos médicos.
Nos momentos mais difíceis da pandemia da Covid-19, quando ocorreu o pico de casos e as nossas salas de terapia intensivas estavam sobrelotadas em suas capacidades, Cuba não pôde importar ventiladores pulmonares, sob o pretexto de que as companhias europeias fornecedoras são subsidiárias de empresas estadunidenses, o que é, sem dúvidas, um ato cruel e desumano e, também uma grosseira violação das normas de comércio e do Direito Internacional.
Cuba teve que desenvolver sua produção nacional de ventiladores pulmonares com protótipos próprios.
A extrema crueldade do bloqueio ficou demonstrada, de maneira brutal, quando ocorreu a avaria de nossa principal instalação produtora de oxigênio medicinal no pico de casos de Covid-19 em nosso país.
Perante a tentativa de duas companhias estadunidenses de fornecer oxigênio medicinal a Cuba, ficou demonstrada a exigência de uma licença específica do governo norte-americano ainda em tempos de pandemia.
Além disso, Cuba dispõe de evidência das manobras de agências do governo dos Estados Unidos para impedir a venda ao nosso país de oxigênio medicinal por companhias estrangeiras de dois países latino-americanos.
O bloqueio criou dificuldades e demoras para a importação e chegada ao país de outros insumos e de equipamentos médicos imprescindíveis para enfrentar o vírus, particularmente para a industrialização das vacinas cubanas.
Durante a pandemia, o governo estadunidense aplicou exceções humanitárias temporárias aos países vítimas de suas medidas coercitivas unilaterais e outras sanções.
Eu pergunto: Por que Cuba foi excluída desse alivio humanitário temporário?
A verdade é que o governo dos Estados Unidos, de forma oportunista, utilizou a Covid-19 como aliada em sua política hostil contra Cuba.
O bloqueio classifica como um crime de genocídio de acordo com a Convenção para a Prevenção e a Sanção deste delito, claramente tipificado em seu artigo II, alíneas b e c.
A perversa decisão de fortalecer de forma inédita o bloqueio nessa conjuntura epidémica e aproveitar a crise económica mundial derivada da pandemia para promover a desestabilização do país, demonstra com toda clareza a natureza profundamente cruel e desumana dessa política.
A façanha de salvar e preservar a vida de nossos compatriotas em tão difíceis circunstâncias só pode ser explicada desde o esforço governamental e coletivo de nosso povo, durante décadas, para construir um robusto sistema de ciência e saúde, de profundo caráter humanista e de elevada qualidade, acessível para todas as cubanas e cubanos sem nenhum custo.
Apesar de que a atenção ao ser humano foi e continuará sendo a prioridade do governo cubano, é inegável e doloroso o impacto do bloqueio na qualidade de vida e dos serviços que se prestam à nossa população.
Senhor Presidente,
Durante mais de seis décadas, Cuba resistiu um desapiedado bloqueio económico, comercial e financeiro. Mais de 80% da nossa população atual apenas conheceram uma Cuba bloqueada.
O governo dos Estados Unidos não cessa em seus propósitos de privar o nosso país das receitas financeiras indispensáveis, deprimir o nível de vida da população, impor uma escassez contínua de alimentos, de medicamentos e de outros insumos básicos e provocar o colapso económico.
Com sanha e precisão cirúrgica, são atacados os setores mais sensíveis da economia, procurando deliberadamente produzir o maior dano possível às famílias cubanas.
O bloqueio é um ato de guerra económica em tempos de paz, dirigido, a anular a capacidade do governo para atender as necessidades da população, criar uma situação de ingovernabilidade e destruir a ordem constitucional.
Esses objetivos foram claramente descritos no infame memorando do subsecretário de Estado Lester Mallory, de 6 de abril de 1960, desclassificado muitos anos mais tarde, e faço a citação:
“Há que pôr rapidamente em prática todos os meios possíveis para enfraquecer a vida económica (...) negando ao país dinheiro e fornecimentos no intuito de reduzir os salários nominais e reais, com o propósito de provocar fome, desesperação e o derrubamento do governo”. Fim da citação.
Essa é a natureza e esses são, desde a sua origem até hoje, os objetivos da política de coerção económica e de máxima pressão que aplica o atual governo dos Estados Unidos contra Cuba.
A conduta estadunidense é totalmente unilateral e injustificada. Não existe uma única medida ou ação de nosso país para prejudicar os Estados Unidos, para afetar seu poderoso setor económico ou sua atividade comercial.
Não existe nenhum ato de Cuba que ameace a independência dos Estados Unidos ou a sua segurança nacional, que viole seus direitos soberanos, interfira em seus assuntos internos ou que afete o bem-estar de seus cidadãos.
Não é legal nem ético que o governo de uma potência submeta uma pequena nação, durante décadas, a uma guerra económica incessante a fim de lhe impor um sistema político alheio e voltar a se apropriar dos seus recursos. É inaceitável privar todo um povo do direito à paz, à livre determinação, ao desenvolvimento e ao progresso humano.
O povo cubano não é o único que sofre as terríveis consequências de uma política ilegal, cruel e desumana. Muitos outros no mundo são também vítimas destas injustiças, da “filosofia do despojo” que leva à “filosofia da guerra”, como denunciou o Comandante-em-Chefe Fidel Castro Ruz nesta tribuna em 1960.
Neste momento trágico, reitero todo o apoio e a solidariedade de Cuba com o irmão povo palestiniano, que hoje é massacrado na sua própria terra ilegalmente ocupada: É preciso deter essa barbárie.
Senhor Presidente,
As autoridades estadunidenses tentaram semear a ideia da ineficiência do governo cubano e do fracasso de nosso sistema.
Eles afirmam, cinicamente que “apoiam o povo cubano” e tentam fazer crer que as medidas coercitivas unilaterais não afetam as famílias, nem são realmente um fator significativo nas dificuldades da economia nacional.
Como disse o presidente Miguel Díaz-Canel, o bloqueio não é responsável pelos problemas que hoje enfrenta nosso país, mas mentiria quem negue seus gravíssimos efeitos e não reconheça que é a causa principal das privações, carências e sofrimentos das famílias cubanas.
Mentiria quem negasse que o bloqueio é uma violação maciça, flagrante e sistemática dos direitos humanos de todo nosso povo e o maior entrave ao nosso desenvolvimento.
Vejamos os fatos e revisemos os dados.
Entre o 1 de março de 2022 e o 28 de fevereiro do presente ano, os danos e prejuízos do bloqueio calculam-se, de maneira conservadora, em 4 mil 867 milhões de dólares.
Isto representa um prejuízo superior a 405 milhões de dólares mensais e mais de 13 milhões diários. Se não existisse o bloqueio, o PIB de Cuba poderia ter crescido 9% no ano 2022.
A preços correntes, os efeitos acumulados durante mais de 60 anos ultrapassam 159 mil milhões de dólares. Se o cálculo for feito a partir do valor ouro, o montante atinge um bilhão 337 mil milhões de dólares.
São números extraordinárias para qualquer economia do mundo e ainda mais para uma economia pequena, insular e em desenvolvimento como a nossa.
Como seria Cuba hoje se tivesse contado com esses recursos?
Desde a segunda metade de 2019, o governo dos Estados Unidos reforçou o cerco contra nosso país a uma dimensão extrema, ainda mais perversa e prejudicial e adotou medidas próprias de tempo de guerra para tentar impedir os abastecimentos de combustível a Cuba, incrementou os ataques contra a cooperação médica internacional cubana, intensificou a perseguição às transações comerciais e financeiras em terceiros mercados e tentou intimidar mediante a aplicação extraterritorial nos tribunais estadunidenses do Título III da Lei Helms-Burton, os investidores e as entidades comerciais de outros países.
Além disso, existe uma Lista de Entidades Cubanas Restringidas que afeta a maioria de nossas companhias e também, curiosamente, de Alojamentos Proibidos, única no mundo, entre muitas outras proibições e restrições.
Em uma economia internacional globalizada não apenas é absurdo senão criminoso, que se continue a proibir a exportação a Cuba de artigos produzidos em qualquer dos seus países, desde que tenham 10% ou mais de componentes estadunidenses; e que se impeça a importação para os Estados Unidos de produtos fabricados nos países que os senhores representam, sempre que contenham matérias-primas intangíveis ou componentes cubanos.
O que aconteceria a outras economias, inclusive de países ricos, se fossem sujeitas a condições semelhantes?
Senhor Presidente,
Os Estados Unidos reforçam seus mecanismos de cerco a Cuba no setor bancário e financeiro. Mantêm a proibição do uso do dólar e é incessante e obsessiva a perseguição às transações financeiras em outras moedas; do comércio e dos investimentos.
A perseguição intensificou-se ainda mais com a arbitrária inclusão do nosso país na lista unilateral do Departamento de Estado de países supostamente patrocinadores do terrorismo. Foi uma medida letal imposta pelo anterior governo republicano, a apenas 9 dias de abandonar a Casa Branca. O atual Presidente democrata poderia ter feito e poderia corrigi-lo amanhã, se quisesse, com apenas uma assinatura.
O governo dos Estados Unidos mente e causa um enorme dano aos esforços internacionais para combater o terrorismo, quando acusa Cuba sem motivo.
Não há um só argumento válido e razoável para a permanência de Cuba nesta lista espúria. É inadmissível essa ação, particularmente contra uma nação vítima do terrorismo, que ainda hoje sofre a impune incitação à violência e a atos terroristas desde o território estadunidense, e cuja conduta de firme rejeição e perseguição a qualquer forma ou manifestação de terrorismo é irrepreensível e reconhecida.
Os efeitos disto são particularmente nocivos nas condições de uma economia internacional cada vez mais interligada, interdependente e, sobretudo, sujeita ao ditado dos centros financeiros de poder que se controlam desde Washington.
Ao abrigo dessa arbitrária acusação, as autoridades estadunidenses extorquem a centenas de entidades bancárias e financeiras em todo o mundo e obrigam-nas a eleger entre continuar suas relações com os Estados Unidos ou manter seus vínculos com Cuba.
Entre janeiro de 2021 e fevereiro de 2023 ocorreram ao todo 909 ações por parte de bancos estrangeiros que se recusaram a prestar serviços ao nosso país.
Dezenas de missões diplomáticas cubanas perderam a relação com seus bancos tradicionais e hoje não têm contas bancárias nem serviços financeiros. Isto acontece, inclusive, em países que desenvolvem relações de amizade e de cooperação com nosso país e que rejeitam consistentemente o bloqueio, mas tornam-se vítimas do poder extraterritorial da hostilidade estadunidense, de sua influência nociva e desproporcionada no sistema financeiro e de sua intenção de cercar a economia cubana.
Com essa falsa classificação, eleva-se exponencialmente o chamado Risco País que obriga Cuba a pagar qualquer mercadoria inclusive ao dobro de seu preço no mercado internacional.
O governo dos Estados Unidos afirma cinicamente que apoia os empreendedores cubanos, mas muitas vezes, eles são impedidos de usar plataformas de pagamento e comércio eletrônico, como PayPal e Airnb. Eles não podem, inclusive, abrir contas bancárias pessoais apenas pelo fato de serem cubanos. Em terceiros países tropeçam com as restrições bancárias e sofrem a discriminação resultante dos efeitos do bloqueio.
Nem sequer a superação académica e científica escapa dos efeitos dessa absurda politica. Evelio é um jovem cubano de 25 anos, que estuda atualmente a especialidade de Engenharia em Ciências Informáticas.
Com o apoio de sua Universidade, Evelio quis partilhar com estudantes de outros países os resultados de uma pesquisa científica e optou por participar de modo presencial do World Congresso Undergraduate Research (WorldCUR), que é um evento científico internacional realizado de 4 a 6 de abril de 2023 na Universidade de Warwick, do Reino Unido.
Ele foi aceite como participante pela qualidade de sua pesquisa. No entanto, pouco tempo mais tarde foi informado pelos organizadores do evento que devido à inclusão de Cuba em uma lista de países sancionados, se retirava o financiamento para a sua participação presencial.
Ele deseja que o bloqueio seja eliminado porque, como a milhares de outros jovens cubanos, esta política os exclui e discrimina, impedindo-lhes interagir em igualdade de condições nas comunidades académicas, científicas e estudantis.
Os atletas e artistas cubanos que sofrem discriminação e, por vezes, acosso, deveriam receber os merecidos ganhos que acompanham suas medalhas e prêmios.
Senhor Presidente,
O bloqueio restringe os direitos dos cubanos residentes nos Estados Unidos, impede a reunificação familiar mediante vistos e mecanismos regulares, não permite a outorga em Cuba de vistos de viajantes e obstaculiza o envio de remessas. Provoca também incerteza e a busca da realização pessoal em outros países, inclusive em famílias de jovens com elevada qualificação.
No entanto, o incremento da emigração cubana, com um custo doloroso para as famílias e consequências demográficas e económicas adversas para o país, está diretamente ligado ao recrudescimento do bloqueio e, também, ao tratamento privilegiado que se dá, por razões puramente políticas, aos cubanos que chegam às fronteiras estadunidenses, sem importar a via pela qual chegaram.
É impossível compreender a natureza dos fluxos migratórios de cubanos por países da região, rumo aos Estados Unidos, sem levar em conta o peso destes fatores, que são utilizados com fins de desestabilização, roubo de talentos e descrédito contra Cuba. Também é evidente seu impacto desfavorável em alguns países de nossa área, quando estando já neles, os cubanos se tornam irregulares e utilizam rotas inseguras e perigosas ou são vítimas do crime organizado.
Cuba defenderá sempre um fluxo migratório regular, seguro e ordenado. Está nas mãos do governo dos Estados Unidos, modificar as causas estruturais da maior parte da migração cubana, tanto regular, quanto irregular.
Contudo, o bloqueio paradoxalmente cerceia a liberdade de viajar a Cuba dos cidadãos estadunidenses e interfere em seu direito à liberdade de informação e de formar-se sua própria opinião.
Também discrimina, intimida e priva do sistema de visto automático, conhecido como ESTA por suas siglas, os cidadãos de outros países que desfrutam desse privilégio, apenas pelo fato de visitar Cuba.
Senhor Presidente,
O recrudescimento do cerco económico foi acompanhado por uma contínua campanha midiática e comunicacional contra Cuba.
São empregadas as novas tecnologias da informação e outras plataformas digitais para tentar capitalizar as carências que provoca o bloqueio e projetar uma imagem absolutamente falsa da realidade cubana, desestabilizar e desacreditar o país.
A cruzada midiática, fundamentalmente desde plataformas tóxicas financiadas e localizadas no território estadunidense, vai dirigida a alentar o desalento e o mal-estar, criar a percepção de uma crise política interna, desacreditar as instituições do governo e frustrar os ingentes esforços que o país realiza para ultrapassar os desafios de uma economia bloqueada.
É uma guerra não convencional, cognitiva, para a qual o governo estadunidense dedica, de forma pública e notória, fundos multimilionários do orçamento federal, e de modo encoberto, consideráveis quantias.
O seu plano é perverso e incompatível com a democracia, a liberdade e o direito à informação que supostamente preconizam.
Senhor Presidente,
O atual governo estadunidense dá continuidade à política desumana instaurada durante a Presidência de Donald Trump, e, paradoxalmente, apropriou-se dela.
Na prática, mantém intactas e aplica com toda severidade, as leis e regulamentações que sustentam e dão efeito a esta política, incluindo as mais hostis e desumanas.
O bloqueio recrudescido ao máximo, continua sendo o elemento central que define a política dos Estados Unidos em relação a Cuba.
O impacto extraterritorial do bloqueio lacera a soberania de todos os países que os Senhores representam, distintos Delegados; infringe suas legislações nacionais, os submete às decisões de tribunais estadunidenses, prejudica os interesses de suas companhias, pune seus empresários e restringe a liberdade de seus cidadãos; tudo isso, violando o Direito Internacional.
Transcorreram mais de três décadas desde que esta Assembleia começou a exigir, todos os anos, o fim do bloqueio contra Cuba.
No entanto, a vontade expressa da comunidade internacional é desrespeitada e ignorada pelo governo da maior potência económica, financeira e militar.
Não é permissível nem aceitável que se ignorem impunemente as sucessivas resoluções deste foro, o mais democrático e representativo das Nações Unidas.
Em nome do povo cubano, agradeço as declarações de rejeição do bloqueio realizadas por Chefes de Estado, de Governo e Altos Dignatários de 44 países durante o debate geral deste período de sessões, 21 deles condenaram explicitamente a arbitrária inclusão de Cuba na unilateral e fraudulenta lista de Estados patrocinadores do terrorismo.
Expresso nosso profundo aprecio e gratidão as numerosas Delegações que manifestaram essa posição nas sessões de ontem e da manhã de hoje.
Também agradeço profundamente os pronunciamentos e ajudas fraternas de nossos compatriotas, do amplo e universal movimento de solidariedade a Cuba e dos muitos amigos em diferentes latitudes.
Encoraja-nos contar com o apoio crescente de pessoas de boa vontade, que no mundo todo exigem o fim do bloqueio.
Apesar da hostilidade do governo, continuaremos construindo pontes com o povo estadunidense, como fazemos com todos os povos do mundo.
Fortaleceremos, cada vez mais, os vínculos com os cubanos residentes no exterior e, em breve, realizaremos a IV Conferência “A Nação e a Emigração”, que contribuirá para aprofundar o diálogo entre o governo cubano e nossos compatriotas.
Senhor Presidente,
Os colossais desafios não nos amedrontam. O povo cubano não desistirá em seu empenho de honrar, engrandecer e defender a Pátria livre e soberana.
Continuaremos nosso esforço transformador e revolucionário na procura de saídas ao cerco que nos impõe o imperialismo estadunidense e de vias para poder avançar para a prosperidade com justiça social, apoiar a transformação de nossas comunidades, e manter e ampliar os programas sociais.
Seguiremos garantindo a crescente participação de nossos jovens e de todos os cidadãos nos processos políticos, económicos sociais e culturais da Nação.
Nenhum outro povo teve que assumir um projeto de desenvolvimento em semelhantes condições, sob agressão tão sistemática e prolongada por parte de uma superpotência.
Mas, Cuba continuará renovando-se na construção de uma nação soberana, independente, socialista, democrática, próspera e sustentável.
Senhor Presidente,
Excelências,
Distintos Delegados,
Ao exercer em breve o seu voto, vocês não só estarão decidindo sobre um assunto de interesse vital para Cuba e para cada família cubana.
Seu voto a favor do projeto de resolução apresentado será também um pronunciamento em apoio à razão e à justiça, e um ato de apoio à Carta das Nações Unidas e ao Direito Internacional.
Em nome de nosso nobre, digno e solidário povo, que desde há muito tempo decidiu ser senhor de sua história e de seu futuro;
Em nome dos milhões de cubanas e cubanos que resistem e criam cada dia perante o sistema de medidas coercitivas unilaterais mais cruel e prolongado aplicado jamais contra um país e que deve ser abolido de uma vez para o bem de todos.
Solicito-lhes respeitosamente que votem a favor do projeto de resolução A/RES/78/L.5, intitulada “Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”.
Melhor sem bloqueio! Sem bloqueio genocida!
Deixem Cuba viver sem bloqueio!
Muito obrigado.
(CUBAMINREX)