Nós, Chefes de Estado e de Governo, reunidos através de videoconferência na Reunião Cimeira Virtual a nível de Grupo de Contato do MNOAL em resposta à COVID-19, sob o lema "Unidos contra a pandemia da COVID-19" em 4 de maio de 2020, por iniciativa do Exmo. Sr. Ilhamaliyev, Presidente da República de Azerbaijão e Presidente do Movimento dos Países Não Alinhados, a fim de contribuir eficazmente aos esforços mundiais para fazer face aos efeitos sem precedentes da pandemia da COVID-19;
Reiteramos nosso firme empenho com os propósitos, princípios e disposições da Carta das Nações Unidas e nos documentos fundadores do MNOAL;
Acolhemos com beneplácito a aprovação da resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas A/RES/74/270, intitulada "Solidariedade mundial para combater a doença do coronavírus 2019 (COVID-19)", e da resolução A/RES/74/274, intitulada "Cooperação internacional para garantir o acesso mundial a medicamentos, vacinas e aparelhos médicos para fazer face à COVID-19";
Expressamos nosso total apoio aos planos e iniciativas do Secretário-Geral das Nações Unidas para combater a pandemia da COVID-19;
Lembramos os Comunicados do Gabinete de Coordenação do Movimento dos Países Não Alinhados sobre "a pandemia da COVID-19", de 25 de março de 2020, e sobre "o apoio à Organização Mundial de Saúde (OMS) e a seu Diretor-Geral", de 9 de abril de 2020,
Expressamos nossa profunda preocupação com a rápida propagação da COVID-19, o que representa um enorme desafio para a humanidade e exige uma resposta global baseada na unidade, na solidariedade e na cooperação multilateral renovada;
Reconhecemos os efeitos sem precedentes da pandemia, incluindo o grave impacto sobre as sociedades e as economias, bem como sobre as viagens e o comércio mundiais, e os efeitos devastadores sobre a subsistência das pessoas,
Reconhecemos ademais que os mais pobres e os mais vulneráveis são os mais duramente atingidos pela pandemia e que o impacto da crise fará recuar os êxitos alcançados com tanto esforço em matéria de desenvolvimento e obstaculizará os progressos na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável,
Reiteramos nosso apoio ao multilateralismo com as Nações Unidas em seu centro e reconhecemos que a preservação e fortalecimento dos valores do multilateralismo e da cooperação internacional, que constituem a base da Carta das Nações Unidas e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, são fundamentais para promover e apoiar os três pilares das Nações Unidas: paz e segurança, desenvolvimento e direitos humanos;
Expressamos nosso total apoio à OMS e aos seus dirigentes, reconhecendo ao mesmo tempo o papel fundamental que estão desempenhando e o assessoramento que estão prestando atualmente na linha da frente de combate, em particular facilitando o assessoramento, formação, fornecimento de equipamento e prestação de serviços específicos para salvar vidas, a fim de garantir uma resposta efetiva da comunidade internacional aos desafios cada vez mais crescentes que coloca a pandemia da COVID19, que é a maior crise humana e emergência sanitária de nossos tempos,
Exortamos aos Estados membros das Nações Unidas a intensificarem sua cooperação a nível nacional, regional e internacional para enfrentar e combater esse flagelo;
Salientamos que, perante este tipo de emergência mundial, o espírito de solidariedade deve estar no centro de nossos esforços e exige um elevado nível de compromisso ético e humanista, em que prevaleça a solidariedade e a cooperação desinteressada a fim de fornecer às populações necessitadas de medicamentos, equipamento e suprimentos médicos, alimentos, troca de conhecimentos especializados e boas práticas;
Pronunciamos nossa firme condenação diante da adopção e aplicação de medidas coercivas unilaterais contra os Estados membros do Movimento, aplicadas em violação da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, manifestamos igualmente nosso apoio, em conformidade com o direito internacional, aos Estados afetados por essas medidas, e instamos à comunidade internacional a adoptar medidas urgentes e eficazes para eliminar a utilização de tais medidas, que são incompatíveis com os princípios do direito internacional ou com a Carta das Nações Unidas, a fim de garantir a eficácia das respostas nacionais à pandemia da COVID-19.
Apelamos à intensificação da cooperação internacional para conter, atenuar e derrotar a pandemia, através da troca de informações, conhecimentos científicos e as melhores práticas e da aplicação das diretrizes pertinentes recomendadas pela OM Salientamos a necessidade de realizar esforços coordenados para prevenir os efeitos negativos da pandemia nas economias dos Estados-Membros;
Manifestamos nossas mais profundas condolências às famílias que perderam seus entes queridos em consequência da COVID-19 e manifestamos nossa solidariedade para com todos aqueles que estão atualmente lutando e se recuperando da COVID-19,
Reconhecemos a enorme contribuição e dedicação do pessoal médico e dos prestadores de serviços de saúde e manifestamos-lhes nosso agradecimento por esta emergência humanitária,
Decidimos criar o Grupo-Tarefa do Movimento dos Países Não Alinhados para a elaboração de uma base de dados que inclua as necessidades e os requerimentos humanitários e médicos básicos dos Estados membros do MNOAL, a qual será apresentada pela Presidência a todos os países doadores, às organizações humanitárias internacionais, às entidades privadas transnacionais, executantes de projetos de responsabilidade social e mais outras de possível apoio e assistência,
Expressamos nossa gratidão ao Exmo. Sr. Ilhamaliyev, Presidente da República de Azerbaijão e Presidente do Movimento dos Países Não Alinhados, por ter posto em marcha e acolhido esta oportuna e valiosa reunião.
4 de maio 2020