Caracas, 14 de dezembro de 2025
Rumo à comemoração do centenário do natalício do Comandante-em-Chefe Fidel Castro Ruz
“Nada poderá deter o curso da História”
Nós, Chefes de Estado e de Governo da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP), reunidos a 14 de dezembro de 2025, inspirados no exemplo de dignidade revolucionária e inabalável defesa da soberania do Comandante-em-Chefe Fidel Castro Ruz, no âmbito da comemoração do centenário do seu natalício, em 2026, nas vésperas do Bicentenário do Congresso Anfictiónico de Panamá e num contexto de crescentes ameaças à paz e à estabilidade da América Latina e as Caraíbas:
Honramos a história e o legado do Comandante-em-Chefe Fidel Castro Ruz, precursor fundacional da organização, junto do líder bolivariano, Hugo Chávez Frías, e grande articulador dos sonhos de José Martí para o povo cubano, latino-americano e caribenho.
Reafirmamos o nosso compromisso inquebrantável para continuar a aprofundar a Doutrina Bolivariana, pensamento e ação incompatível com toda forma de hegemonia, dominação ou tutela imperial, que constitui o pilar fundamental que inspirou os Comandantes Fidel Castro Ruz e Hugo Chávez Frías, a fundarem, já lá vão vinte e um anos, esta Aliança, como expressão do projeto histórico, profundamente humanista e anti-imperialista que gemina os povos nosso-americanos.
Condenamos, nos termos mais enérgicos, o declarado propósito da recém publicada Estratégia de Segurança Nacional do governo dos Estados Unidos, orientado a reafirmar e fazer cumprir a obsoleta e historicamente derrotada Doutrina Monroe.
Condenamos o ato de pirataria cometido pelo governo dos Estados Unidos da América ao assaltar e confiscar ilegalmente um petroleiro venezuelano no Mar das Caraíbas. Este fato viola o Direito Internacional e ataca a soberania da República Bolivariana de Venezuela.
Saudamos o povo venezuelano, que consciente da sua força histórica, tem demonstrado, mais uma vez, uma profunda resiliência face às adversidades e com coragem e consciência tem defendido a sua dignidade e o seu direito a decidir o seu próprio destino.
Demandamos a exclusão de Cuba da arbitrária e espúria lista de países supostamente patrocinadores do terrorismo, que elabora o Departamento de Estado dos Estados Unidos.
Ressaltamos os esforços e avanços do governo de Reconciliação Nacional da Nicarágua no relativo à construção de uma economia soberana, entrelaçada com povos e países lutadores, com potências respeitosas, soberanas, que vai se tornando realidade desde a valentia e laboriosidade formidável do Povo Revolucionário de uma Nicarágua cada vez mais livre, cada vez mais cristã, cada vez mais socialista, cada vez mais solidária.
Demandamos o cessar imediato de toda ameaça militar contra qualquer país da Nossa América e reiteramos a plena vigência da Proclama da América Latina e o Caribe como Zona de Paz, aprovada na II Cimeira da CELAC em Havana, Cuba, em janeiro de 2014.
Reafirmamos o nosso compromisso com a defesa dos direitos das pessoas migrantes, sem importar nacionalidade, cultura, raça ou gênero e exigimos que sejam cumpridos os protocolos de repatriação segura, ordenada, regular e respeitosa com a dignidade humana, conforme os acordos bilaterais ou multilaterais e às legislações nacionais dos nossos países.
Reconhecemos os avanços dos programas AGROALBA e ALBA AZUL, orientados a incrementar os níveis de soberania alimentar e produtiva dos nossos povos. A sua aplicação tem mostrado importantes resultados que continuaremos a impulsionar com mais força em 2026.
Celebramos o início das operações do navio Manuel Gual (Navio da ALBA), como parte da execução da Agenda Estratégica 2030 da ALBA. Constitui uma ferramenta fundamental para a cooperação e a promoção do comércio justo e um suprimento inestimável colocado ao serviço dos povos nosso-americanos.
Aprovamos o Plano de Ação do ano 2026, encaminhado à consecução dos objetivos colocados na Agenda Estratégica 2030 da ALBA.
Nesse sentido, reiteramos trabalhar na expansão produtiva dos projetos AGROALBA e ALBA AZUL, para a produção agrícola, pesqueira e aquícola conjunta e potenciar os encadeamentos logísticos do Banco da ALBA, com a primeira Rodada de Negócios e o XII Conselho de Complementação Económica.
Paralelamente, a ALBA ativará novos mecanismos permanentes de cooperação social, política e cultural para fortalecer a coesão do bloco. Isso inclui a criação do circuito de formação comunal, para a troca de saberes e liderança, e a formalização de uma força de tarefa para resposta coordenada perante desastre.
O calendário incluirá importantes encontros como os VI Jogos Desportivos, a Feira Internacional de Turismo (FITALBA) e Conselhos Políticos, para além de alargar a oferta de bolsas científicas, com ênfase especial no desenvolvimento no desenvolvimento da inteligência artificial. Essas ações multidisciplinares procuram avançar de maneira decisiva rumo aos objetivos da Agenda Estratégica 2030.
Aprovamos a criação da Missão Internacional de Energia e Eletricidade, conformada pelos países da ALBA e outros países, com a intenção de apoiar a irmã República de Cuba na restituição total da energia elétrica no país.
Hoje, quando novas ameaças militares do imperialismo pairam sobre a nossa região, os países da ALBA ratificamos que o nosso destino está unido ao pensamento emancipador e legado da gesta libertadora de Simón Bolívar, do anti-imperialismo irredutível de Augusto César Sandino, do sentido nosso-americano de José Martí, da rebeldia originária de Túpac Katari e da coragem de Juana Azurduy de Padilla, da liderança soberanista de Edward LeBlanc, do compromisso independentista de Sir Vere Cornwall Bird; da resistência ancestral de Joseph Chatoyer, do impulso popular de Robert Bradshaw, do projeto popular de Maurice Bishop e da luta pela dignidade nacional de Jean-Baptiste Bideau. Nessa herança comum fica afiançada a Doutrina Bolivariana como síntese histórica dos povos em luta pela sua segunda e definitiva independência que brilhe para todo o mundo. Declaramos que a nossa determinação de lutar pelos seus sonhos e pela proteção da região continua intacta com a convicção profunda de que:
"A paz será o meu porto, a minha glória, a minha recompensa, a minha esperança, a minha dita e quanto resultar precioso no mundo".
Frase expressada pelo Libertador Simón Bolívar numa carta endereçada ao General Francisco de Paula Santander. Carta enviada a 23 de junho de 1820.
Caracas, 14 de dezembro de 2025.