Intervenção de Miguel Mario Diaz-Canel Bermúdez, Primeiro Secretário do Comité Central do Partido Comunista de Cuba e Presidente da República, na 38ª Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Georgetown, Guiana, a 18 de março de 2024, “Ano 66 da Revolução”.
Senhor Presidente;
Estimados delegados e convidados:
No Relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas de 2023 sobre o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, prognostica-se que mais de 600 milhões de pessoas em todo o mundo viverão em condições de penúria para 2030. Paradoxalmente, isto acontece em um planeta que dispõe de alimentos suficientes para alimentar todos os seus habitantes. Cientes de que isso é possível, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável estabeleceu entre os seus objetivos: pôr fim à fome, atingir a segurança alimentar e melhorar a nutrição, bem como promover a agricultura sustentável, com a premissa de alcançar a sustentabilidade económica, social e ambiental dos Estados. Mas a realidade se ficou bem por trás dos sonhos. A apenas seis anos do prazo fixado para atingir essas metas, a insegurança alimentar a nível global tem alcançado níveis extremos que se agudizam estruturalmente pela prevalência de uma ordem económica internacional profundamente injusta e desigual.
Excelências:
O que acabo de descrever muito sucintamente é o desafio ao que nos enfrentamos todos, porque a todos nos baterão os impactos de tal desequilíbrio se não alojamos potencialidades e esforços.
A promoção de novas investigações, o desenvolvimento técnico-científico, a transferência de tecnologias e o acesso às já existentes nas esferas da alimentação e da nutrição, têm o potencial de contribuir à erradicação da fome e da pobreza em todas as suas formas e dimensões, e à consecução de um crescimento económico sustentável, inclusivo e equitativo do bem-estar humano e do desenvolvimento sustentável desde e para o Sul.
Assim foi reconhecido pelos altos dignatários do Grupo dos 77 e China na Cimeira celebrada em Havana, no passado mês de setembro, sob o tema Os desafios atuais do desenvolvimento: papel da ciência, da tecnologia e da inovação.
No empenho por alcançar as metas globais e garantir o direito à alimentação, a agricultura familiar se torna um sector chave na região da América Latina e as Caraíbas.
Na nossa região, os pequenos agricultores representam 40% das explorações agrícolas e tributam significativamente à disponibilidade de alimentos.
Apesar da significativa contribuição da agricultura familiar ao consumo interno, a diversificação da atividade agrícola e a conservação da biodiversidade nos nossos países, 20 % deste sector enfrenta insegurança alimentar. Reverter a situação de vulnerabilidade dos pequenos agricultores latino-americanos e caribenhos depende, em grande medida, de garantir o acesso adequado, preferencial e em termos favoráveis, aos avanços técnico-científicos e à criação de capacidades. A ciência e a inovação digital representam uma alternativa novíssima para fortalecer a agricultura familiar, visto que contribuem para incrementar a produtividade mediante o uso de tecnologias orientadas ao crescimento ótimo da produção agroalimentar e pecuária. Aplicar a ciência e a inovação a este sector chave contribui, também, à diminuição do impacto ambiental e à sustentabilidade. Isso constitui um passo rumo à resiliência e adaptação à mudança climática.
Excelências:
A 38ª Conferência Regional da FAO se realiza em momentos em que a humanidade tem atingido um potencial científico-técnico sem precedentes, com capacidade para gerar riqueza e bem-estar que, em condições de igualdade, equidade e justiça, poderia assegurar níveis de vida dignos e sustentáveis para todos.
O egoísmo daqueles que levam anos a se enriquecerem às custas dos povos do Sul, deixou-nos mais fome e mais pobreza. É preciso reverter essa condição em que nos mergulharam séculos de dependência colonial e neocolonial.
A Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) tem expressado que a criação e difusão das tecnologias de produção digital de avançada continua concentrada a nível mundial em apenas 10 economias, que são as responsáveis do 90% de todas as patentes mundiais.
A tendência de patentear tudo converte os avanços científicos em instrumentos para aprofundar a fenda do desenvolvimento e submeter a vontade dos governos aos interesses dos mais ricos. Isso explica que, no meio do mais colossal desenvolvimento técnico-científico de todos os tempos, o mundo tenha retrocedido três décadas em matéria de redução da pobreza extrema e se registem níveis de penúria não vistos desde 2005.
Excelências:
A aplicação de medidas coercitivas unilaterais tem repercussões devastadoras no desfrute dos direitos humanos, incluído o direito à alimentação. O bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos Estados Unidos contra Cuba tem-se recrudescido nos últimos anos a níveis sem precedentes, provocando perdas ao sector alimentar de mais de 273 milhões de dólares, apenas entre março de 2022 e fevereiro de 2023. Esses dados confirmam o criminal propósito dessa política que procura render por fome e desespero ao povo cubano. Os prejuízos do bloqueio se multiplicaram com a arbitrária e injusta inclusão de Cuba na lista de países supostamente patrocinadores do terrorismo que elabora unilateralmente o Departamento de Estado dos Estados Unidos.
Apesar desses imensos obstáculos, o governo cubano implementa o Plano de Soberania Alimentaria e Educação Nutricional, como plataforma nacional para uma plena segurança alimentar, alineada com a Agenda 2030. Esse Plano contempla, entre outras questões, a diminuição da dependência das importações de alimentos e inputs, a garantia da qualidade e a inocuidade, e a redução das perdas e dos dejetos de alimentos. Agradecemos a valiosa contribuição da FAO, FIDA e PMA e outras agências das Nações Unidas na aplicação do Plano. Gostaria de concluir citando a profética advertência do líder da Revolução Cubana, Comandante-em-Chefe, Fidel Castro Ruz, quando há 28 anos alertou na Cimeira sobre a Alimentação: “Os sinos que hoje dobram pelos que morrem de fome cada dia, dobrarão amanhã pela humanidade toda, se não quis, não soube ou não pôde ser suficientemente sábia para salvar-se a si própria”.
Muito obrigado.
(Cubaminrex-Presidência)