Senhor Presidente da Assembleia Geral:
Senhora Vice-secretária-Geral:
Daqui a aproximadamente três horas, completar-se-ão 66 anos da frase do Comandante-em-Chefe Fidel Castro Ruz, num discurso memorável proferido neste pódio, e cito: “Desapareça a filosofia da espoliação, e terá desaparecido a filosofia da guerra! Desapareçam as colónias, desapareça a exploração dos países pelos monopólios, e então a humanidade terá alcançado uma verdadeira etapa de progresso!”.
Contudo, é alarmante o avanço do expansionismo, dos actos de usurpação e conquista; da agressão militar e económica. É absurda e irrealizável a pretensão do governo dos Estados Unidos de impor a paz através da força. Pilares fundamentais do Direito Internacional e da Organização das Nações Unidas, como a igualdade, como a igualdade soberana entre os Estados, estão sob ataque permanente.
O crime genocida do sionismo contra o povo palestiniano, os ataques piratas contra embarcações e as execuções extrajudiciais no mar das Caraíbas e zonas do Pacífico, a agressão militar contra a República Bolivariana da Venezuela e a guerra contra a República Islâmica do Irão, são novas manifestações desta atrocidade.
Também são um reflexo da crise de identidade e de relevância imposta à Organização das Nações Unidas, incluindo esta Assembleia Geral, o órgão mais universal, democrático e representativo da comunidade internacional.
Estamos convencidos da necessidade indispensável de preservar e fortalecer a ONU, tornando-a simultaneamente mais democrática, eficaz e mais próxima dos povos.
Em Cuba, como é sabido, enfrentamos uma agressão multidimensional por parte do governo dos Estados Unidos, uma hostilidade permanente, abusiva e impiedosa que já dura há quase sete décadas.
Desde Janeiro de 2026, essa agressão intensificou-se e tornou-se mais cruel e perigosa com a imposição de um bloqueio energético que, por meio da intimidação e da coação, proíbe todos os países de exportarem combustíveis para Cuba, o que equivale a um bloqueio naval, tipificado no Direito Internacional como um acto de guerra.
Através de medidas sucessivas, o governo norte-americano tem vindo a impor proibições a todos os países no que diz respeito a produtos e serviços que não podem ser exportados ou transportados para Cuba. Mais de 7 mil contentores foram retidos em vários portos, muitos deles com alimentos, medicamentos e dispositivos médicos, ou mesmo contratados por empresas privadas cubanas.
Num facto insólito e sem precedentes, uma superpotência priva unilateralmente todos os Estados do direito de exportar o produto que desejarem para o país que desejarem e viola de forma integral e sustentada a liberdade de comércio e de navegação.
A isto acrescenta-se a intimidação de empresários de vários países para que abandonem, contra a sua vontade, os seus investimentos e negócios em Cuba; os obstáculos e armadilhas para impedir a chegada de embarques comerciais absolutamente legítimos; as pressões para impedir o fluxo de visitantes e turistas; e o esforço destinado a limitar, tanto quanto possível, o acesso legítimo de Cuba a financiamentos, tecnologia e mercados.
Chega-se ao ponto de exercer pressão a níveis insuspeitados a governos soberanos para que renunciem aos serviços médicos que nos solicitaram, em benefício das suas respetivas populações e que são prestados com altruísmo por profissionais cubanos, porque o governo dos Estados Unidos se opõe a essa cooperação, sem se importar com o efeito nem o dano sobre as populações que ficam privadas de cuidados médicos gratuitos e de qualidade, ou seja, privadas de um direito humano fundamental. Na passada quinta-feira, o Departamento de Estado, enquanto esta Assembleia Geral se encontrava reunida, convocou uma reunião humilhante especificamente com os Estados beneficiários para exercer pressões e proferir ameaças.
Conforme descrito pelo Secretário de Estado, a política oficial dos Estados Unidos consiste em fechar a Cuba todas as válvulas, saídas ou fórmulas de sobrevivência.
O impacto de um cerco tão férreo e impiedoso tem rosto humano. A guerra económica é dirigida contra o povo. Recai sobre a população cubana no seu conjunto. Custa vidas, provoca dor individual e coletiva, gera angústias. Não se trata de um “dano colateral”. É uma política deliberadamente concebida para ferir as famílias cubanas no que lhes é mais sensível, impedir o bem-estar e lesionar a dignidade do povo.
Trata-se de um acto de castigo colectivo, crime igualmente proibido pelo Direito Internacional Humanitário. O objectivo evidente e imediato é provocar uma crise humanitária em Cuba, o que também constitui um crime.
O governo dos Estados Unidos e o Departamento de Estado tiveram de reconhecer o sofrimento infligido, mas têm a desvergonhada audácia e o cinismo de insistir em culpar o governo de Cuba. O verdugo culpa a vítima.
Seguem a fórmula estipulada pelo Departamento de Estado, desde 1960, no infame memorando Mallory, que estabeleceu como política oficial, até hoje, a derrubada do governo cubano através do estrangulamento económico e do sofrimento extremo do povo devido às carências materiais, à fome e ao desespero.
O Presidente dos Estados Unidos declarou neste pódio, há poucos dias, que Cuba é um Estado fracassado. Se assim fosse, por que razão tiveram então de impor um bloqueio ao combustível, por que razão impuseram sanções secundárias, por que razão têm de ameaçar, perseguir e pressionar todos os Estados do planeta? O Presidente dos Estados Unidos também reconheceu que o seu governo impõe a Cuba a maior pressão que alguma vez foi exercida. Meses antes, tinha afirmado, e cito: “já só falta entrar e destruir tudo”.
Persiste a ameaça do uso da força militar contra Cuba, conduta que constitui uma violação do Direito Internacional e uma grave contravenção da Carta de São Francisco.
Se se concretizasse, constituiria um crime de grande envergadura. Isso provocaria a morte de cubanos e de jovens norte-americanos, bem como uma enorme destruição. Esperemos que isso nunca venha a acontecer. Cuba exerceria, com toda a sua determinação e energia, o direito legítimo de se defender. Esta agressão é acompanhada por uma guerra mediática e cognitiva brutal, dirigida não só contra o povo cubano, mas também contra os cidadãos norte-americanos e a opinião pública mundial. Caracteriza-se por tentativas vulgares e descaradas de interferência nos assuntos internos de Cuba, o que constitui, igualmente, outro crime internacional.
Perguntam-nos o que os Estados Unidos pretendem com essa conduta tão agressiva; é uma questão que costuma surpreender-nos, pois os representantes desse governo têm declarado sem pudor o seu objectivo de se apoderarem de Cuba, de controlarem o país, de dominarem a economia, ou seja, anular, por meio da agressão e da asfixia económica, a soberania nacional pela qual gerações de cubanos têm lutado desde o século XIX, primeiro para a alcançá-la e, desde 1959, uma vez alcançada a plena liberdade, para a defender tenazmente perante os maiores riscos, incluindo o de um holocausto.
O comportamento norte-americano assenta na falácia proclamada no início deste ano de que Cuba constitui uma ameaça invulgar e extraordinária à segurança nacional e à política externa dos Estados Unidos, disparate que esse governo repete de forma descarada. Para, em vão, tentar fundamentar essa tese, inunda com acusações falsas os meios de comunicação por intermédio dos seus porta-vozes e das publicações que contrata e paga, aproveitando-se do crescente domínio governamental dos Estados Unidos sobre as grandes plataformas de comunicação. O próprio Presidente norte-americano repetiu essa falácia nesta sala, há poucos dias.
Qualquer observador minimamente informado compreende o carácter fantasioso e malicioso de apresentar uma nação em desenvolvimento como Cuba, relativamente pequena e com uma economia de modesto desempenho, como uma ameaça à maior potência nuclear, militar, tecnológica e económica do planeta.
Esta Organização e os Estados-membros dispõem de provas abundantes de que somos um país de paz, dos esforços de Cuba em prol da cooperação internacional, da compreensão e da resolução pacífica de controvérsias, bem como do papel activo que sempre desempenhámos em apoio às Nações Unidas.
Cuba não é uma ameaça, o bloqueio sim!
Cuba não é uma ameaça, mas o bloqueio é!
Sempre estivemos e continuamos dispostos ao diálogo com o governo dos Estados Unidos para tentar encontrar solução às divergências bilaterais com base na seriedade, no respeito, na igualdade soberana, na observância do direito internacional, sem ingerência nos assuntos internos, nem condições prévias. Estamos abertos a relações comerciais e de negócios com as empresas norte-americanas, tal como estamos com qualquer outro país.
Estamos cientes do imenso desafio que a nossa nação enfrenta no que diz respeito à sua segurança, à sua sobrevivência, ao bem-estar do povo e ao destino da Pátria. Não encaramos o desafio passivamente. Fazemo-lo com firmeza e dignidade.
É nessa base que avançamos, num processo de mudanças, profundamente transformador do modelo económico e social, alicerçado na nossa experiência histórica.
No passado dia 30 de Julho, na Sétima Sessão da Assembleia Nacional do Poder Popular, o presidente Miguel Díaz-Canel afirmou: “Perante o complexo cenário que descrevi, como persistir na construção do socialismo, como encontrar os recursos financeiros e materiais para manter as conquistas sociais da Revolução? Tal como em etapas anteriores, particularmente complexas, como o Período Especial, quando, sob a orientação do Comandante-em-Chefe e, posteriormente, sob a liderança do General do Exército, foi transformado o modelo económico para o adaptar às circunstâncias externas desafiantes, no contexto actual propusemo-nos a empreender as transformações que o momento exige, sob a orientação do Partido, de forma colegial e democrática, em consulta com o povo, sem comprometer a independência, a soberania nacional nem as conquistas sociais da Revolução”. Fim da citação.
Nessa sessão, a Assembleia Nacional do Poder Popular aprovou um programa inovador, com novas práticas, actores e conceitos económicos. Tudo isto é feito no âmbito da Constituição em vigor, aprovada por referendo livre e universal; de acordo com a concepção do nosso Estado socialista de direito e justiça social.
Como salientou o líder da Revolução cubana, o General do Exército Raúl Castro Ruz, o mais importante, e cito: “será a implementação adequada e oportuna, com prioridades bem definidas e a participação consciente do povo”. Fim da citação.
Este processo assenta na força que soubemos construir, no potencial dos nossos recursos humanos e na determinação de responder às necessidades do povo com a maior justiça social possível, sem desistir do empenho em defender, da forma mais absoluta e enérgica, a soberania e o direito à autodeterminação.
Sabemos que contamos com o apoio da comunidade internacional e com a solidariedade de milhões, entre os quais cada vez mais cidadãos norte-americanos. Isso manifesta-se nas repetidas demonstrações e declarações de apoio a Cuba e de rejeição à agressão abusiva. Expressa-se na ajuda material solidária que o nosso povo recebe e que visa mitigar os enormes danos causados à economia e à sociedade cubanas.
Esse espírito de solidariedade e empatia manifesta-se também com especial força entre os cubanos que residem de forma permanente ou temporária fora do território nacional e nos seus descendentes, em particular aqui nos Estados Unidos.
Senhor Presidente:
Rejeitamos a Doutrina Monroe e os seus Corolários, tal como repudiamos qualquer tentativa de militarização, intervenção ou domínio imperialista na América Latina e nas Caraíbas, proclamadas Zona de Paz em 2014, precisamente em Havana.
Como pequeno Estado insular em desenvolvimento, solidarizamo-nos com os nossos irmãos que partilham uma condição semelhante e com a sua preocupação face ao preocupante e inexorável avanço das alterações climáticas.
É preciso promover uma governação mais inclusiva das novas tecnologias da informação e das telecomunicações, em particular das tecnologias disruptivas, como a inteligência artificial.
Rejeitamos a aplicação de medidas coercivas unilaterais. Expressamos o nosso apoio e solidariedade a todas e cada uma das nações que são vítimas dessas medidas.
Reafirmamos a nossa solidariedade para com o Governo de Reconciliação e Unidade Nacional da Nicarágua.
Reiteramos o nosso apoio ao direito inalienável do povo de Porto Rico à livre autodeterminação e independência.
As irmãs nações de África e das Caraíbas merecem um tratamento justo e diferenciado, bem como reparações pelos horrores do colonialismo e do tráfico transatlântico de escravos.
Reafirmamos a nossa solidariedade para com o povo Saharaui e o seu direito à autodeterminação.
Ratificamos o nosso apoio ao princípio de “Uma Só China”.
Estamos convencidos de que o rumo actual das relações internacionais, marcado pelo desrespeito pelo Direito Internacional, pelo desrespeito pelas Nações Unidas e pela imposição da vontade unilateral dos mais poderosos sobre outros países, por meio da intimidação e da coação, é perigoso e insustentável. A lei da selva não pode ser o futuro da Humanidade.
Para impedir essas práticas, além de promover a paz e a justiça, foi que as gerações que nos precederam fundaram as Nações Unidas e, ao longo de décadas, desenvolveram e procuraram enriquecer a sua actividade. Recuperemos hoje o seu papel, talvez ainda estejamos a tempo, antes que a Organização das Nações Unidas passe à história como um sonho não realizado de grandes promessas.
No ano do seu centenário, confiemos, tal como Fidel Castro Ruz, líder histórico da Revolução cubana, que, se lutarmos com determinação, um mundo melhor será possível.
Pátria ou Morte!
Venceremos!