Havana, 11 de dezembro de 2020, “Ano 62 da Revolução”.
(Versões Abreviadas - Presidência da República)
Prezado Sua Excelência o Senhor Alexander Lukashenko, Presidente da República da Bielo-Rússia;
Excelências Chefes de Delegação dos países membros do Conselho Econômico Supremo da Eurásia:
Agradeço o convite da Bielorrússia como Presidente Interino da União Económica da Eurásia para participar nesta importante reunião e, ao mesmo tempo, desejo reconhecer o papel desempenhado pelo Presidente do Colégio da Comissão Económica da Eurásia, Mikhail Miasnikovich.
É com grande satisfação que acolhemos a proposta de conceder a Cuba a condição de Estado Observador na União Econômica da Eurásia e ratificamos nosso compromisso de desenvolver laços econômicos, comerciais e de cooperação com a União e seus Estados membros.
Senhor Presidente:
Em um mundo cada vez mais interconectado, a Covid-19 desafiou fronteiras e sistemas políticos. Tornou-se um desafio que requer uma resposta global coordenada, independentemente das diferenças políticas.
Para Cuba, em particular, o desafio imposto pela pandemia foi enfrentado em meio a um aumento sem precedentes do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América.
Soma-se aos efeitos dos últimos 60 anos, gerados por essa política unilateral injusta, a entrada em vigor do Título III da Lei Helms-Burton, dirigida contra o investimento estrangeiro; a generalização da aplicação do próprio Título IV da Lei, que atinge os empresários e suas famílias que mantêm relações com Cuba, e o aumento sem precedentes das perseguições bancário-financeiras.
Soma-se a isso uma feroz campanha de difamação dirigida contra a cooperação médica internacional que nosso país oferece de forma desinteressada e em sintonia com a vocação solidária e humanista da Revolução.
Apesar das insuficiências e obstáculos impostos pelo bloqueio, Cuba demonstrou seu potencial para enfrentar a epidemia, por meio de produtos inovadores e do desenvolvimento de vacinas candidatas que estão tendo resultados positivos em seus ensaios clínicos.
À medida que transferimos para outros espaços multilaterais, nosso país reafirma sua disposição de compartilhar seus modestos conhecimentos no confronto com a COVID-19 com os Estados Membros da União Econômica da Eurásia.
Senhor Presidente:
Cuba e os Estados membros da União Econômica da Eurásia têm tradicionalmente mantido laços de amizade e cooperação.
A Federação Russa participou ativamente do Plano de Desenvolvimento Econômico-Social de Cuba até o ano 2030 nos últimos anos, conseguindo um aumento sustentado do comércio e de importantes projetos nas áreas de transporte, siderurgia e energia. , entre outros.
Um plano de ação conjunto de curto prazo para a cooperação econômica e comercial foi assinado com a República da Bielo-Rússia, bem como o Programa para o desenvolvimento da colaboração na educação; e o Programa Executivo de Cooperação Científico-Técnica e Inovação nas áreas de ciência, tecnologia e meio ambiente.
Com o Cazaquistão, Quirguistão e Armênia, existe um potencial significativo para o desenvolvimento de relações, especialmente nos setores de saúde, indústria, turismo e energia, áreas nas quais nos propomos a intensificar o trabalho conjunto.
Da mesma forma, o Memorando de Entendimento entre a Comissão Econômica da Eurásia e o Governo da República de Cuba, assinado em maio de 2018, cria as bases para facilitar a cooperação econômica mutuamente vantajosa e contribuir para a expansão e diversificação do comércio entre os Estados Membros de a União Econômica da Eurásia e a República de Cuba, e reflete as áreas de interesse para o desenvolvimento mútuo. Basta criarmos juntos as condições para a sua implementação efetiva.
Prezado Sr. Presidente:
Reconhecemos a força que a União Económica da Eurásia tem tido desde a sua criação e as suas perspectivas, com um conceito de trabalho que se projecta no futuro, tendo em consideração os planos e programas de desenvolvimento nacionais e dando prioridade aos eixos económicos fundamentais para os Estados Membros que o permitem uma melhor inserção dessas economias nas cadeias globais de valor.
Ratificamos a designação do nosso Embaixador na Federação Russa como representante permanente para a atenção ao trabalho com a União Econômica da Eurásia, com o objetivo de abordar imediatamente as relações com a Comissão Econômica da Eurásia e seus Estados membros.
Reiteramos o estrito respeito de Cuba ao artigo 109 do Tratado da União Econômica da Eurásia, de 29 de maio de 2014, sobre a condição de Estado Observador, e reconhecemos as disposições estabelecidas no Regulamento do Estatuto do Estado Observador na União Econômica Eurasian.
Senhor Presidente:
A concessão do status de Estado Observador na União Econômica da Eurásia constitui um reconhecimento a Cuba e um estímulo para continuar promovendo a cooperação internacional e a solidariedade em um contexto global cada vez mais complexo.
Como tem acontecido até agora, a União Econômica da Eurásia e os povos e governos de seus Estados membros poderão contar com a modesta, mas sempre sincera contribuição da República de Cuba.
Obrigado.