Intervenção do ministro das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez Parrilla, no debate aberto do Conselho de Segurança

Senhor presidente, distintos representantes permanentes:

Valorizamos muito a liderança da República Popular da China na defesa da paz e da segurança internacionais, a observância do Direito Internacional; a preservação, fortalecimento e reforma adequada da Organização das Nações Unidas, em particular a democratização, transparência e eficácia do Conselho de Segurança e o empoderamento da Assembleia Geral; bem como na construção de uma ordem internacional multilateral, baseada na igualdade soberana, justa e democrática.

Prova disso são as iniciativas globais promovidas pelo presidente Xi Jinping, que apoiamos, para enfrentar os desafios actuais através de uma genuína cooperação multilateral. A convocação deste debate aberto também o demonstra

Em 26 de Setembro de 1960, na Assembleia Geral da ONU o Comandante-em-Chefe Fidel Castro Ruz salientou: “Desapareça a filosofia do despojo, e terá desaparecido a filosofia da guerra!” Recordamo-lo vivamente no ano do seu centenário natalício.

Senhor presidente:

Como referir-se à defesa do papel central das Nações Unidas, à promoção da paz e do desenvolvimento, à salvaguarda da ordem internacional sustentada no Direito Internacional e nas normas básicas nas relações internacionais, a fim de evitar novos conflitos, onde os fortes se impõem sobre os fracos; sem mencionar o genocídio contra a Palestina ou a agressão imperialista contra a República Islâmica do Irão e a guerra do Oriente Médio? O governo dos Estados Unidos, nos factos, está numa posição de violação da paz e da segurança internacionais e de violação do Direito Internacional Humanitário respeito à República de Cuba.

A instrução de acusações penais contra o líder da Revolução cubana, general-de-exército Raúl Castro Ruz é um acto moralmente infame, e legalmente arbitrário por abuso da jurisdição das Cortes estadunidenses, pela manipulação do local do derrube dos aviões ocorrido no espaço aéreo e marítimo do território cubano; pelas missões terroristas e ilegais que estes realizaram frequentemente, em violação das leis estadunidenses, pela impunidade e cumplicidade das autoridades daquele país e por desconhecer o direito à legítima defesa dos Estados.

É uma decisão politicamente motivada, fraudulenta e dirigida a engajar os cidadãos norte-americanos e estrangeiros, 30 anos após os acontecimentos, com o vil propósito de que apoiem uma aventura militar contra Cuba para conseguir uma "mudança de regime" ou uma "construção de nação", como é chamada eufemisticamente agora.

O cerco petrolífero ou energético que os Estados Unidos aplicam a Cuba equivale, nos seus efeitos, a um bloqueio naval, que é um acto de guerra e de genocídio que submete a população cubana a condições que ameaçam a sua integridade e existência e constitui uma cruel e indiscriminada "punição colectiva" que hoje provoca mortes, como reflete a duplicação da taxa de mortalidade infantil, de 4,0 para 9,2 por mil nascidos vivos ou a redução da expectativa de vida de crianças doentes de cancro de 85 para 65%.

Uma agressão militar provocaria um banho de sangue. Morreriam milhares de cubanos defendendo a Pátria e valores e razões sagradas, e pereceriam também jovens norte-americanos, sem causa nem ideal a defender, arrastados à violência por uma política imperialista, neofascista; de dominação, pilhagem e conquista.

Dirijo-me, especialmente, aos cidadãos estadunidenses, particularmente aos seus jovens, e apelo aos seus valores humanos, aos seus sentimentos pacifistas e nobres e peço-lhes que busquem a verdade e não se deixem enganar nem manipular por uma camarilha elitista, corrupta e poderosa de Miami, não representativa do povo americano nem dos cubanos residentes neste país, os quais se opõem majoritariamente à barbaridade da guerra e do bloqueio energético.

O Presidente que desse essa ordem de ataque militar, o Secretário de Estado e de Guerra que o incitam a fazê-lo, passariam à história como criminosos de guerra, autores diretos de crimes contra a humanidade. Não pode ser apresentada justificação alguma para uma agressão ou actos desumanos coercivos e semelhantes àquela, pelo seu impacto humanitário. Deixem Cuba viver em paz!

Durante mais de seis décadas, o governo dos Estados Unidos inventou pretextos para tentar justificar sua conduta criminosa.

Tem utilizado o argumento absurdo de apresentar a pequena, mas simbólica ilha como uma suposta ameaça à segurança nacional da superpotência nuclear, ideia que desafia a lógica e o bom senso, além de se basear em afirmações e insinuações totalmente mentirosas.

Como reiterou o presidente Miguel Díaz-Canel, Cuba não é nem pode ser uma ameaça. Não é nem pretende ser um inimigo dos Estados Unidos, apesar das diferenças significativas com o seu governo. Cuba tem laços profundos e fraternos com o povo e a cultura estadunidense. Continuaremos a receber com aconchego e hospitalidade os viajantes estadunidenses, embora seu governo restrinja as suas liberdades; e os seus empresários e empresas com projectos competitivos para que participem, sem discriminação alguma, no nosso desenvolvimento económico, mesmo que o bloqueio o impeça.

No entanto, agora uma plutocracia corrupta e imoral esgrime a lenda da incompetência e suposta corrupção do nosso governo e o suposto perigo de "crise humanitária" como justificativa para uma intervenção estrangeira. O diz, cinicamente, o próprio carrasco que de maneira fria, maldosa e deliberada provoca com as suas acções efeitos devastadores, como os que causariam em qualquer país do mundo, independentemente do seu potencial económico, o seu nível de desenvolvimento ou a natureza do seu sistema político.

Apesar da falta de progresso e de boa vontade, da falta de seriedade e de coerência por parte dos Estados Unidos, continuamos dispostos a continuar as conversações; tratar os problemas bilaterais, sem ingerência nos nossos assuntos internos, nem no nosso sistema político, nem nas nossas eleições; e buscar formas de comportamento civilizado e cooperação multifacetada, nomeadamente em matéria de terrorismo, narcotráfico, crime transnacional organizado, migração regular e segura, tráfico de pessoas, compensações económicas mútuas e outras.

Trata-se de uma agressão unilateral sem precedentes e sem qualquer justificação. Através da intimidação e das sanções "secundárias", aplicáveis a terceiros, o governo dos Estados Unidos pretende obrigar todos os Estados a participar, contra a sua vontade, nas suas políticas atrozes contra Cuba, o que não acontecerá. Peço à comunidade internacional que se mobilize para evitar uma catástrofe humanitária que possa ser imposta, seja pela via das armas ou pela via do cerco energético e do endurecimento extremo do bloqueio que também matam e provocam sofrimento.

Peço à América Latina e às Caraíbas que ajam para que possam preservar a sua condição de Zona de Paz e dessa maneira evitar consequências adversas que desestabilizariam a região. É momento de uma ampla articulação internacional, acima das diferenças políticas, abordagens ideológicas, divergências históricas, que coloque limites e impeça os desmandos que ameaçam e prejudicam os interesses nacionais, os povos e as prerrogativas soberanas de todos os Estados.

O Sul Global deveria lutar por isso e se proteger colectivamente de qualquer retaliação, na voz e na acção colectivas e na cooperação mútua. Peço humildemente: chegou a hora de ser solidário com Cuba, que sempre tem sido assim com todos, sem nunca se deter em riscos, por vezes mortais; nem em interesses nem escassez material.

Não encontro maneira de me referir à defesa do papel central das Nações Unidas e à promoção da Paz e do Desenvolvimento e à responsabilidade primordial do Conselho de Segurança na manutenção da paz e da segurança internacionais e a sua contribuição para o diálogo e a promoção de soluções políticas; sem pedir a este Conselho de Segurança que, com realismo, pelo menos tente cumprir o seu mandato primário e supremo em relação à ameaça militar e ao bloqueio energético contra Cuba; nem posso abster-me de encorajar a Assembleia Geral das Nações Unidas a que, em qualquer caso, use com determinação os seus amplos e decisivos poderes, a sua autoridade moral, legal e democrática que lhe conferiram os povos, na situação de Cuba.

Ninguém duvide, que chegado o momento que esperamos nunca aconteça, o povo de Cuba lutará até as últimas consequências.

Pátria ou morte, Venceremos!

Muito obrigado.

(Cubaminrex)

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