Estimados colegas:
Agradecemos os pronunciamentos e ações de solidariedade dos povos e governos dos países do Grupo de Amigos em Defesa da Carta das Nações Unidas fase a nova escalada de pressão económica e ameaças de agressão do governo dos Estados Unidos da América contra Cuba.
A ordem executiva do Presidente dos Estados Unidos, emitida no passado 29 de janeiro, reforça as suas ações de asfixia contra o nosso povo, ao intentar impor um cerco total aos fornecimentos de combustíveis a Cuba, mediante a chantagem e a coerção a terceiros países.
Essa disposição constitui uma grave violação do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas. Junta-se ao bloqueio económico, comercial e financeiro que o governo estadunidense tem imposto ao povo cubano durante mais de seis décadas, e outras medidas de coerção política, com efeitos económicos, como a inclusão de Cuba na espúria lista de Estados que alegadamente patrocinam o terrorismo.
Agora se pretende condenar as cubanas e os cubanos a condições de vida extremas. Persegue-se o mesmo objetivo do memorando de Lester Mallory de 1960: provocar fome, desespero e a derrubada do governo.
O “Corolário Trump” da Doutrina Monroe confirma as pretensões de dominação dos Estados Unidos contra os povos da Nossa América e ignora a Proclama da América Latina e as Caraíbas como Zona de Paz.
Somos testemunhas do atropelo do multilateralismo e do desconhecimento de instituições multilaterais e acordos internacionais, por parte do governo dos Estados Unidos; bem como de tentativas de suplantar as funções de órgãos das Nações Unidas com iniciativas arbitrárias e abertamente hegemónicas. A sua noção da suposta “paz através da força” pretende suprir as normas do Direito Internacional pela prevalência do uso da força.
Os países membros do Grupo de Amigos em Defesa da Carta das Nações Unidas temos enfrentado os ataques dos Estados Unidos contra a segurança, a estabilidade e a paz, incluídas, mais recentemente, agressões armadas contra a República Islâmica do Irão e a República Bolivariana de Venezuela, reiteradas ameaças de agressão, o sequestro do presidente venezuelano Nicolás Maduro Moros e sua esposa, atos de pirataria, execuções extrajudiciais, guerras tarifárias, campanhas de descrédito e medidas coercivas unilaterais; bem como outras ações de máxima pressão.
Este Grupo de Amigos está chamado a desempenhar um papel de liderança na denúncia dessas violações do Direito Internacional e da Carta da ONU.
Cabe-nos promover o diálogo, a cooperação, o respeito à igualdade soberana dos Estados, a solução pacífica de controvérsias e o compromisso com o multilateralismo, prevaleçam nas relações internacionais, em lugar da ameaça e o uso da força.
Devemos defender com firmeza o direito inalienável à autodeterminação, e de cada povo a eleger o seu próprio sistema político, económico, social e cultural, sem ingerências externas.
A unidade e o ativismo do Grupo podem e devem contribuir a deter a ofensiva imperialista do governo dos Estados Unidos. É necessária uma ampla e sólida articulação internacional, para além de ideologias, modelos e diferenças políticas, e a ação conjunta de todos para preservar os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e lutar por uma ordem internacional justa, democrática e equitativa.
Muito obrigado
(Cubaminrex)