Kazan, Rússia
22-24 de outubro de 2024
Sua Excelência Vladimir Putin, Presidente da Federação da Rússia:
Excelentíssimos Senhores Chefes de Estado e de Governos:
Distintos Chefes de Delegações e Delegados:
A complicada contingência electro-energética e o impacto simultâneo de um furacão no nosso país têm impedido a presença neste importante Foro, como era o seu plano, do presidente cubano Miguel Diaz-Canel Bermúdez.
O país tem sofrido durante 5 dias uma desconexão maciça do sistema electro-energético nacional provocada, em primeiro lugar, pela falta de combustível e a estagnação de plantas de geração e pelas dificuldades tecnológicas para restabelece-lo ante avarias associadas e o seu estado precário.
É uma consequência direta das medidas extremas de guerra económica aplicadas pelo governo estadunidense desde 2019, designadamente concebidas para impedir os fornecimentos de combustíveis e sobressalentes para a manutenção técnica e o investimento, contra fornecedores, transportadores e asseguradores. Apenas em um ano, o governo dos E.U.A. penalizou 53 embarcações e 27 companhias.
A privação de recursos financeiros e os impedimentos às nossas transferências bancárias devido ao bloqueio e à Lista de supostos Países Patrocinadores do Terrorismo, assim como condições meteorológicas difíceis para a navegação e descarga navio por navio, como muitas vezes é-nos imposto, criaram as condições para a disrupção da cadeia de fornecimento.
As consequências não foram ainda mais graves graças à abnegação dos 52 mil trabalhadores elétricos, os engenheiros e diretivos; a participação consciente e a mobilização popular em apoio à recuperação; a compreensão e a completa tranquilidade cidadã e a eficaz condução do Governo.
Desejo agradecer as numerosas amostras de solidariedade e os oferecimentos de cooperação de que tanto precisamos e agradecemos.
Para Cuba, constitui uma extraordinária honra participar nesta Reunião de Líderes dos Estados Membros no formato alargado dos BRICS, que se desenvolve de forma bem-sucedida na multicultural e acolhedora cidade de Kazan. Em nome do Presidente e povo cubanos desejo agradecer o generoso convite endereçado pelo Presidente da Federação de Rússia.
Pelo seu peso político, económico e demográfico, os BRICS têm emergido como um ator fundamental de crescente relevância, autoridade e liderança no cenário geopolítico global e uma esperança real para os países do Sul no seu complexo caminho rumo à consecução de uma ordem internacional mais justa, democrática, equitativa e sustentável.
Desde este púlpito, reiteramos a contundente rejeição de Cuba a qualquer tentativa de impor o que se tem dado em chamar uma ordem internacional "baseada em regras", alternativa ao Direito Internacional, cujas normas e princípios estão na base das relações internacionais.
Apreciamos especialmente o contributo do Grupo no caminho rumo à incontornável e profunda reforma do sistema financeiro internacional, obsoleto, injusto, especulativo e excludente.
Pelo seu lado, o Novo Banco para o Desenvolvimento dos BRICS desempenha um papel cada vez mais decisivo, como alternativa importante para as nações do Sul, em prol de aceder a recursos financeiros em condições mais justas.
Ao colocar em andamento o mecanismo de reserva de moedas estrangeiras de base ampla e o estabelecimento de linhas de crédito em moedas locais, os BRICS contribuem à conformação de uma nova, necessária e inclusiva arquitetura financeira internacional.
A sua extensão para outros países ajudaria a paliar os efeitos do injusto e desequilibrado sistema monetário internacional atual e a reduzir a influência do dólar estadunidense, usado com frequência como instrumento de pressão que impacta muito negativamente na qualidade de vida de muitos dos nossos povos.
Excelências:
Cuba partilha pontos de vista similares aos expressados na declaração desta XVI Cimeira dos BRICS, de Kazan, bem como os contidos no Comunicado Conjunto dos Ministros das Relações Exteriores de junho de 2024.
Vemos com satisfação que os BRICS têm entre as suas prioridades o enfrentamento à atual crise alimentar e energética mundiais, com experiências bem positivas, cujos resultados foram validados em muitos dos seus Estados membros, entre elas, um maior uso e geração das energias renováveis em projetos de desenvolvimento, assuntos de vital importância para o conjunto das nações do Sul.
O meu país mantém históricas relações com todos os países membros do BRICS, assim como com as nações convidadas a esta importante reunião, com as quais tem partilhado posições e propostas em numerosos eventos organizados pelo Grupo.
Inserimo-nos com sucesso em muitas das iniciativas promovidas por países membros do Grupo, como a Faixa e a Rota, e a do Desenvolvimento Global propostas por China; e a União Económica Euroasiática, à que nos temos unido na qualidade de Observador.
A presença de Cuba hoje em Kazan encarna a nossa vontade de aprofundar esse caminho, na busca não apenas de cooperação e benefícios mútuos, senão também de incorporar-nos, como tem sido solicitado formalmente à Federação da Rússia na sua qualidade de Presidente Pro Tempore do Grupo, como “País Parceiro”, para o qual esperamos contar com o apoio de todos vocês.
Também viemos a partilhar e colocar ao dispor de vocês as nossas experiências e resultados em diversos domínios como a indústria biomédica e farmacêutica, a saúde, a educação; e a ciência e inovação.
O nosso país possui uma importante infra-estrutura e recursos humanos altamente qualificados que favorecem o desenvolvimento da cooperação em vários sectores produtivos e de investimento, sustentados também em políticas e regulações para torna-las cada vez mais propícias.
Considerada a Chave do Golfo, pela sua estratégica posição no Mar das Caraíbas, Cuba pode facilitar o acesso dos países do BRICS a mercados importantes da América Latina e as Caraíbas e estabelecer parcerias estratégicas em prol dos nossos países.
Excelências:
Durante mais de 60 anos, Cuba tem tido que encarar o feroz bloqueio económico, comercial e financeiro imposto por sucessivos governos estadunidenses, endurecido também de maneira extrema, inédita e cruel, desde 2019, inclusive durante a pandemia de COVID, e agravado com a infame e infundada incluso do nosso país na espúria lista de países que supostamente patrocinam o terrorismo, que impactam muito negativamente na qualidade de vida de todos os cubanos e provocam severos danos humanitários, carências e sofrimentos.
A digna, vitoriosa e criativa resistência do povo cubano tem recebido o encorajamento e apoio de muitos dos países reunidos nesta sala, e o apoio da comunidade internacional, gesto que agradecemos profundamente.
Excelências:
Ao igual que os BRICS, Cuba partilha a profunda preocupação e condena o genocídio em Palestina e a escalada no Oriente Médio, como resultado da agressividade e impunidade com que atua o Estado de Israel, com o apoio militar, logístico, financeiro e político do governo dos Estados Unidos da América.
Para conseguir a paz no Oriente Médio, urge alcançar uma solução ampla, duradoura e justa do conflito israelita-palestiniano, que abranja a criação de um Estado Palestino soberano e independente nas fronteiras anteriores a 1967, com Jerusalém Oriental como a sua capital e as garantias de retorno dos refugiados. Igualmente, deve efetivar-se a entrada imediata de Palestina como membro pleno da ONU.
Excelências:
Cuba também reitera o seu apoio à proposta conjunta apresentada por China e o Brasil para atingir uma solução diplomática séria, construtiva, realista e por meios pacíficos do atual conflito na Ucrânia, com estrita adesão ao Direito Internacional e com garantias de segurança e soberania para todas as partes envolvidas. Opomo-nos à conduta à conduta da NATO, arrastada pelo governo dos Estados Unidos ao envolvimento direto no conflito que ameaça a paz e a segurança internacionais, com consequências devastadoras.
Deve cessar a proliferação de medidas coercitivas unilaterais contra Rússia e os fornecimentos de armas e fundos para atiçar a guerra.
Igualmente, receba a Nicarágua sandinista e o Presidente Comandante Daniel Ortega o apoio solidário de Cuba contra a ingerência nos seus assuntos internos.
Excelências:
Desejo exprimir plena e profunda solidariedade fase às campanhas e medidas coercitivas unilaterais com a República Bolivariana da Venezuela e a liderança do Presidente Constitucional Nicolás Maduro Moros.
Compraz-me reiterar à Federação de Rússia os nossos melhores desejos de sucessos durante esta Cimeira e agradecer a sua atenta hospitalidade.
Muito obrigado.
(Cubaminrex)