Como parte das estreitas e fluídas relações com o Estado Vaticano, o governo de Cuba tem-se mantido em comunicação com o Papa Francisco e com os seus representantes e, como no passado, tem informado à Sua Santidade sobre processos de revisão e desencarceramento de pessoas privadas de liberdade, prática que é comum no nosso sistema de justiça e que tem caracterizado a trajetória humanitária da Revolução.
Como manifestação dessa prática e ao abrigo do disposto na legislação nacional, mais de 10 mil pessoas sancionadas com privação de liberdade foram desencarceradas entre 2023 e 2024 com diversas modalidades de benefício previstas na lei.
Em junho de 2023, o Presidente Miguel Díaz-Canel realizou uma visita ao Vaticano e teve um encontro com o Supremo Pontífice, que esteve precedido de um encontro do Ministro das Relações Exteriores Bruno Rodríguez Parrilla, em agosto de 2022. Entre outros assuntos de interesse mútuo e do acontecer internacional, nesses encontros foi fornecida informação sobre este tema e se aprofundou na natureza injusta e o efeito nocivo da política dos Estados Unidos para com Cuba. A Sua Santidade tem dado claros sinais de simpatia e afeto para com o povo cubano.
Nos primeiros dias de janeiro, o Presidente Díaz-Canel endereçou uma carta ao Supremo Pontífice em que, no espírito do Jubileu Ordinário de 2025 declarado pela Sua Santidade e que recém começa, comunicou a decisão de beneficiar com a outorga de liberdade a 553 pessoas sancionadas em devido processo por delitos diversos abrangidos na lei. As libertações são feitas na base de uma análise cuidadosa a partir das diferentes modalidades que abrange a legislação, e como parte da natureza justa y humanitária dos sistemas penal e penitenciário de Cuba. Essas pessoas receberão os seus respetivos benefícios gradualmente.
Mantemos com o Vaticano e o Supremo Pontífice uma relação respeitosa, franca e construtiva, o que facilita decisões como a recém-tomada, dentro dos requisitos que estabelece a legislação vigente, o sentido humanitário do sistema de justiça cubano e o cumprimento das obrigações com a ordem interior e a segurança cidadã.
Havana, 14 de janeiro de 2025