No espírito do Jubileu Ordinário de 2025, o Estado cubano liberta pessoas que cumprem a sanção.
Declaração do Ministério das Relações Exteriores de Cuba.
Como parte das relações estreitas e fluidas com o Estado do Vaticano, o governo de Cuba manteve-se em comunicação com o Papa Francisco e com seus representantes e, como no passado, informou a Sua Santidade sobre os processos de revisão e libertação de pessoas privadas de liberdade, prática que é comum em nosso sistema de justiça e que caracterizou a trajetória humanitária da Revolução.
Como manifestação dessa prática e ao abrigo das disposições da legislação nacional, mais de 10 mil pessoas sancionadas com privação de liberdade foram libertadas entre os anos de 2023 e 2024 com diferentes modalidades de benefício previstas na lei.
Em junho de 2023, o presidente Miguel Díaz-Canel fez uma visita ao Vaticano e teve uma reunião com o Sumo Pontífice, que foi precedida por uma reunião do Ministro das Relações Exteriores Bruno Rodríguez Parrilla, em agosto de 2022. Entre outros assuntos de interesse mútuo e dos acontecimentos internacionais, foram transferidas informações sobre este tema nesses encontros e aprofundou-se a natureza injusta e o efeito nocivo da política dos Estados Unidos em relação a Cuba. Sua Santidade deu claras demonstrações de simpatia e afeto pelo povo cubano.
Nos primeiros dias de janeiro, o Presidente Díaz-Canel dirigiu uma carta ao Sumo Pontífice na qual, no espírito do Jubileu Ordinário de 2025 declarado por Sua Santidade e que apenas começa, comunicou a decisão de beneficiar com a concessão de liberdade a 553 pessoas sancionadas em devido processo por diversos crimes contemplados na lei. As liberações são realizadas com base em uma análise cuidadosa a partir das diferentes modalidades contempladas pela legislação, e como parte da natureza justa e humanitária dos sistemas penal e penitenciário de Cuba. Essas pessoas receberão seus respectivos benefícios gradualmente.
Mantemos com o Vaticano e o Sumo Pontífice uma relação respeitosa, franca e construtiva, o que facilita decisões como a recém-tomada, dentro dos requisitos estabelecidos pela legislação vigente, o sentido humanitário do sistema de justiça cubano e o cumprimento das obrigações com a ordem interior e a segurança cidadã.
Havana, 14 de janeiro de 2025
(Cubaminrex)