Brasilia, 28 de agosto de 2023. - Cuba vem enfrentando severo bloqueio há mais de seis décadas, o que tem gerado consequências devastadoras em várias áreas da vida cubana, como comércio, saúde, educação, transportes, tecnologia, ciência, energia, indústria e agricultura. Os números financeiros, que superam os 154 bilhões de dólares, são uma representação fria das privações concretas que o povo cubano enfrenta diariamente. Já temos quatro gerações de cubanos vítimas do bloqueio.
Acirramento na Era Trump: Nos últimos anos, o bloqueio foi intensificado, especialmente durante o governo de Donald Trump, que adicionou 243 novas medidas e reincorporou Cuba à lista de Estados Patrocinadores do Terrorismo. Essa inclusão injusta na lista complica ainda mais o acesso de Cuba ao sistema financeiro internacional, impossibilitando a aquisição de medicamentos e outros bens essenciais. Ao contrário do que se esperava, o governo Biden nada modificou na política em relação a Cuba e as sanções se mantém inalteradas até o presente.
Cenário Atual Crítico: O quadro atual em Cuba é agravado por desastres naturais, como o furacão Ian, que devastou a ilha em 2022, e pelas restrições trazidas pela pandemia de Covid-19. O bloqueio e essas circunstâncias adicionais têm criado uma situação extremamente crítica, com falta de medicamentos, alimentos, combustível e outros bens essenciais.
A Solidariedade Internacional e o Brasil: Há iniciativas internacionais para apoiar Cuba, incluindo a crescente pressão pela suspensão total do bloqueio e a retirada de Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo. No contexto brasileiro, houve a retomada de relações amistosas com Cuba, com nomeações de embaixadores e participações em encontros internacionais. A Solidariedade Internacional também tem promovido atividades, incluindo a Cúpula dos Povos e o lançamento do Tribunal Internacional contra o Bloqueio.
Chamado à Ação: Este documento é apelo urgente pela retirada de Cuba da lista de Estados Patrocinadores do Terrorismo e pela eliminação incondicional do bloqueio econômico, financeiro e comercial. Assinada por parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, esta nota é uma manifestação de solidariedade à luta do povo cubano e aos Movimentos de Solidariedade a Cuba.
Ante as injustiças enfrentadas pelo povo cubano, essa nota é um chamado para uma ação internacional, apoiando a soberania e a dignidade de Cuba em face de políticas que têm causado danos profundos e prolongados aos cubanos, nossos irmãos de alma.