A Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana condenou mais uma vez o bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelo Governo dos Estados Unidos contra Cuba e pediu a exclusão da ilha da lista de países que alegadamente patrocinam o terrorismo.
A declaração, adotada pelo décimo sétimo ano consecutivo, denuncia o impacto prolongado das sanções sobre a economia e a vida social cubanas, e reitera que essa política contradiz os princípios do direito internacional e da soberania estatal, de acordo com o texto da resolução.
O documento incorpora pela terceira vez um apelo explícito para retirar Cuba da lista unilateral de patrocinadores do terrorismo, qualificada pelo bloco africano como arbitrária e injustificada.
Os mandatários também expressaram a sua preocupação pelo recente endurecimento das restrições e o seu efeito acumulativo em um cenário de tensões económicas e recuperação após a pandemia.
A declaração questiona ainda o alcance extraterritorial das sanções, com menção directa à aplicação do Título III da Lei Helms-Burton, ao considerar que amplia as consequências legais e comerciais para além do território norte-americano.
O texto reafirma os laços históricos e de cooperação entre os países africanos e Cuba, e apresenta a votação como um sinal de apoio político sustentado a favor do levantamento das sanções.
O embaixador de Cuba junto à União Africana, Lucas Domingo Hernández, denunciou durante a 39ª Sessão Ordinária da Assembleia do bloco regional a imposição e o endurecimento de novas medidas de pressão por parte dos Estados Unidos contra a ilha, e alertou sobre os seus efeitos nas relações de cooperação com o continente africano.
Em declarações oferecidas à emissora televisiva etíope Hagerie TV, o diplomata salientou que essa política unilateral limita diretamente o desenvolvimento das relações económicas, comerciais e técnicas entre Havana e as nações africanas. Sublinhou que as restrições não só afetam a população cubana, mas também travam projectos conjuntos em áreas estratégicas e programas de benefício mútuo.
Hernández afirmou que, apesar desse cenário, Cuba mantém a sua disposição de ampliar a colaboração com África sob os princípios de solidariedade, respeito mútuo e cooperação Sul-Sul. Realçou que existem espaços para aprofundar alianças nas áreas da saúde, educação e capacitação, mesmo num contexto de maiores obstáculos financeiros e logísticos.
Relativamente à cimeira continental, o embaixador destacou o clima de concertação entre os Estados-Membros e a relevância das prioridades debatidas para o desenvolvimento regional. Também transmitiu o seu apoio aos resultados do encontro e expressou a vontade de continuar a fortalecer os laços políticos e de cooperação entre África e Cuba.