Declaração do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Cuba rejeita a decisão anunciada pelo Presidente dos Estados Unidos de utilizar a Base Naval de Guantánamo para encarcerar dezenas de milhares de migrantes que se propôs expulsar à força. Trata-se de uma demonstração da brutalidade com que esse governo actua para supostamente corrigir problemas criados pelas condições económicas e sociais do país, pela gestão do próprio governo e pela sua política externa, incluindo a hostilidade para com os países de origem.
Muitas das pessoas que os EUA estão a expulsar ou planeiam expulsar são vítimas das políticas de pilhagem do próprio governo e preenchem necessidades de mão de obra na agricultura, na construção civil, na indústria, nos serviços e em vários sectores da economia americana. Outros são o resultado de facilidades nas fronteiras para entrar no país, de regras selectivas e politicamente motivadas que os acolhem como refugiados e também dos danos socioeconómicos causados por medidas coercivas unilaterais.
Uma parte significativa contribui e contribuiu para a economia do país. Estão empregados, têm casa, constituíram família e planearam a sua vida nos Estados Unidos.
O território onde se propõe a sua detenção não pertence aos Estados Unidos. Trata-se de uma parte do território cubano na província oriental de Guantánamo, que continua a ser ocupada militarmente de forma ilegal e contra a vontade da nação cubana. Esta instalação militar é identificada internacionalmente, entre outras razões, por albergar um centro de tortura e de detenção indefinida, fora da jurisdição dos tribunais norte-americanos, onde pessoas que nunca foram julgadas ou condenadas por qualquer crime foram mantidas por até 20 anos.
A sua utilização irresponsável geraria um cenário de risco e insegurança nesse enclave ilegal e nos seus arredores; ameaçaria a paz e prestar-se-ia a erros, acidentes e interpretações erróneas que poderiam alterar a estabilidade e provocar graves consequências.
Havana, 29 de janeiro de 2025