Palestra proferida pelo Dr. Durval Noronha sobre a Constituição cubana com a assistência do Consulado de Cuba em São Paulo
São Paulo, 9 de outubro de 2019. No auditório Paulo VI da Pontifícia Universidade Católica da cidade (PUC-SP), Dr. Durval de Noronha Goyos Júnior, destacado intelectual e ex-presidente da União Brasileira de Escritores (UEB), ministrou uma conferência sobre a Constituição cubana comparando-a com a China e, em alguns aspectos, com constituição russa, a portuguesa, a italiana e com a brasileira.
Esteve acompanhado pela Dra. Regina Gadelha, professora titular da PUC, quem fez uma caracterização da situação no Brasil e dos aspectos constitucionais. O cônsul geral de Cuba em São Paulo, Pedro Monzón, foi convidado ao evento, juntamente com o cônsul Antonio Mata e a funcionária Eulalia González.
O Dr. Noronha iniciou sua ilustrada conferência com uma síntese da história de Cuba antes e depois do triunfo revolucionário de 1959. Em seguida, fez uma abrangente e exaustiva apresentação a todos os presentes, acadêmicos e professores do alto centro de estudos, expondo os principais conteúdos por capítulos da Carta Magna cubana aprovada no referendo em fevereiro deste ano, no meio do bloqueio norte-americano que afeta todo o país.
Destacou o processo democrático e a ampla participação do povo cubano nas propostas para o projeto apresentado. Ressaltou a importância do preâmbulo, que diferentemente de outras constituições comparadas, onde são contextualizadas as aspirações que a sociedade se propõe e seus valores fundamentais, como a solidariedade.
Referiu-se aos amplos direitos dos cidadãos consagrados na Constituição, como a saúde, educação, habitação, trabalho, os quais constituem os verdadeiros direitos humanos da vida e da felicidade dos cidadãos e, seus deveres, diferentemente de outras Constituições.
Por outro lado, o diplomata cubano, juntamente com o palestrante, respondeu perguntas dos participantes, permitindo ampliar os conhecimentos sobre a Constituição, o sistema político cubano, o processo revolucionário e a situação atual com o recrudescimento do bloqueio e a implementação da Lei Helms Burton, pelo governo dos EUA, no intuito de sufocar economicamente a Revolução Cubana.