Os10 grupos de trabalho permanente do Parlamento avaliarão aspectos comuns entre os dias 19 e 20 de dezembro, no dia 21 será efetuada a sessão plenária. Foto: Irene Pérez. Cubadebate.
Durante sua décima Sessão Ordinária da Oitava Legislatura, a Assembleia Nacional do Poder do Povo (ANPP) revistará temas vitais para o desenvolvimento socioeconômico de Cuba, informaram hoje em Havana as fontes desse organismo.
Caridad López, chefa da área de Atendimento as Comissões da ANPP, explicou numa conferência de imprensa que os 10 grupos de trabalho permanentes do Parlamento avaliarão aspectos comuns entre nos próximos dias 19 e 20 de dezembro, enquanto que no dia 21 será realizada a sessão plenária.
No Centro das Convenções de Havana, sua habitual sede, os deputados receberão informação relativa à execução do Orçamento do Estado e à implementação do Plano Econômico em 2017, enquanto as propostas correspondentes a 2018, serão apresentadas.
López garantiu que outros temas a serem avaliados em cada uma das comissões serão o estado dos enfoques da população, o enfrentamento das ilegalidades, da corrupção e indisciplinas, além do funcionamento desses grupos de trabalho durante a atual legislatura, que concluir o ano próximo.
De maneira particular, a Comissão de Assuntos Econômicos vai centrar sua atenção nos resultados da tramitação dos processos de investimentos no país, principalmente, aqueles relacionados com o capital estrangeiro e obterá detalhes a respeito da nova carteira de negócios e sua perspectiva para o ano vindouro.
No grupo das Relações Internacionais será desenvolvido um painel de especialistas sobre os cenários de política internacional para o período 2018-2023 e, receber-se-á informação sobre a colaboração de outras nações com Cuba.
Além disso, será adida a revisão de quanto os legisladores cubanos têm realizado no cenário mundial e, o cumprimento dos objetivos de expandir e intensificar a projeção global, a defesa da política externa e a exploração de cenários interparlamentares e das relações bilaterais.
A Comissão para Saúde e Esporte do Parlamento centrar suas análises no impacto da estrutura da Série Nacional de Beisebol e a participação de atletas contratados em times estrangeiros, para além das perspectivas na cooperação internacional de esportistas e sua contratação em outros países.
No respeitante à Saúde Pública, os deputados debaterão o cumprimento das ações vinculadas ao déficit de remédios, o uso da medicina natural e tradicional e, a qualidade dos serviços de cirurgia de acesso mínimo.
No transcorrer do encontro, foi conhecido que a Comissão Agroalimentar centrar-se-á nas medidas do grupo empresarial AZCUBA a fim de garantir o reparo da indústria e o estado das plantações em face à vindoura colheita e, as limitações da produção tabaqueira no país.
O grupo de trabalho de Atendimento aos Serviços revisará o cumprimento do plano de circulação comercial a partir da gestão de inventário, o comportamento do transporte de passageiros e carga com as formas organizacionais implementadas este ano e, a preparação para a temporada alta no turismo.
Um especial interesse terá a atualização que realizará a Comissão de Indústria e Construções e Energia a respeito do estado da vivenda a nível nacional bem como os resultados da implementação da política para o desenvolvimento das fontes renováveis de energia e, os investimentos estatais em matéria de recursos hidráulicos.
Outros tópicos a serem debatidos pelos legislativos cubanos no resto das comissões estão relacionados com a criação da carreira de técnico médio em Direito, informação preliminar relativa à pesquisa nacional sobre a igualdade e apresentação do Plano de Prevenção sobre o tráfego de seres humanos.
Também serão pormenorizados os resultados do trabalho de acordo com os trâmites da população relacionados à ordem interior, imigração e estrangeiros, registro de veículos, concessão de carteiras de habilitação, entre outras atividades afins.
O processo de integração do Ensino Superior nas províncias, as potencialidades da indústria cubana do disco e a aplicação dos resultados científicos-técnicos para a produção de alimentos, igualmente, estarão na agenda dos parlamentares.
Durante a roda de imprensa, Miriam Brito, secretária da ANPP, acrescentou que o plenário emprestará atenção aos resultados econômicos do ano 2017, às propostas do Plano da Economia e ao Projeto de Lei do orçamento estatal para o próximo calendário.
Expressou, ademais, que os legisladores conhecerão sobre o estado da implementação das Premissas da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, enquanto efetuar-se-á uma prestação de contas por parte da Procuradora Geral da República e do Tribunal Supremo Popular.
(Com informação de ACN)